A Secretaria de Estado de Transformação Digital, do Governo do Estado, firmou um protocolo de intenções para acelerar a chegada de telefonia e de internet a 191 localidades sem sinal digital. O documento, assinado nesta terça-feira (16), destrava a instalação de antenas de telecomunicações e acelera a expansão das redes 4G e 5G. Com isso, a população passará a ter acesso ampliado a serviços de digitais de saúde, educação, transporte e atividades econômicas. A medida integra o Programa RJ Digital Municípios e tem parceria com o Proderj.
Com a inciativa, a administração estadual pretende criar um sistema digital unificado de licenciamento para infraestrutura de telecomunicações, permitindo que processos sejam concluídos com celeridade, como explica o governador Cláudio Castro (PL):
“Conectividade deixou de ser diferencial e passou a ser infraestrutura básica de desenvolvimento. Levar internet de qualidade para municípios que hoje ainda sofrem com falta de sinal é ampliar o acesso a serviços públicos, educação, saúde, oportunidades de emprego e fortalecer a economia local. É isso que garante mais qualidade de vida e inclusão digital para a população”, disse Castro.
Pelo protocolo firmado, que foi apresentado pela Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), será possível padronizar e agilizar o licenciamento de torres, postes, mastros e outras estruturas essenciais à expansão das redes móveis. A inciativa, de acordo o secretário de Transformação Digital, Feu Braga, resolve um dos principais gargalos para a expansão da conectividade no Brasil:
“Um sistema único de licenciamento traz eficiência, reduz a burocracia e acelera a chegada das novas redes. Isso significa mais competitividade para os municípios, mais inovação e mais acesso a serviços públicos digitais para a população”, disse o secretário.
A implantação seguirá o edital do 5G da Anatel, com as operações sendo realizadas por fases, que preveem a instalação do 5G em algumas sedes municipais e do 4G em distritos e localidades que atualmente não têm cobertura, incluindo áreas rurais e afastadas. O que deve beneficiar cerca de 500 mil pessoas nos próximos quatro anos.
O acordo reforça ainda a Lei Estadual nº 9.151/2020 que colocou o Rio de Janeiro na dianteira nacional do incentivo à conectividade digital, como destacou Luciano Stutz, presidente da Abrintel:
“Além de impulsionar o desenvolvimento econômico, a ampliação da cobertura fortalece o uso de serviços públicos digitais, como prontuários eletrônicos na saúde, atuação de agentes comunitários com tablets, ensino conectado e ampliação de políticas públicas em áreas que hoje vivem sem acesso sequer ao sinal de telefone”, destacou Stutz.
Participaram da assinatura do protocolo: o secretário de Estado de Transformação Digital, Feu Braga; o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Moraes; o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, Vinicius Farah; o presidente do Proderj, Rodrigo Xavier; e o presidente da Abrintel, Luciano Stutz.
