O vereador Salvino Oliveira (PSD) deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (13) e saiu em ataque direto à condução da investigação que levou à sua detenção. Solto por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o parlamentar afirmou que foi alvo de uma injustiça e avisou que vai cobrar apuração sobre os responsáveis pelo caso.
A soltura foi determinada pelo desembargador Marcus Henrique Basílio, que revogou a prisão temporária decretada durante a operação da Polícia Civil contra a estrutura financeira do Comando Vermelho. Salvino deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte.
Na saída do presídio, o vereador disse que a decisão judicial confirmou o que ele sustentava desde o início. “Eu disse que eu estava sendo vítima de uma grande injustiça, e eu agradeço à Justiça por ter reconhecido isso”, declarou Salvino Oliveira.
Em seguida, elevou o tom contra os investigadores. “Agora, não pense que vai ficar assim. Esses que tão trabalhando de maneira tão esquisita para prender opositores políticos agora devem ser investigados, e a gente vai cobrar que a Justiça alcance essas pessoas que me trataram dessa maneira”, afirmou Salvino Oliveira.
A defesa havia apresentado o pedido de habeas corpus na noite de quinta-feira (12), depois de a prisão ser mantida em audiência de custódia. Na decisão desta sexta, o desembargador entendeu que os elementos reunidos até agora são insuficientes para sustentar a manutenção da medida.
No despacho, o magistrado apontou fragilidade no material usado para ligar o vereador à organização investigada. “Especificamente, porém, com relação ao paciente, atento exclusivamente ao que consta nos autos, o fundamento da prisão quanto ao indício do seu envolvimento naquela organização é bastante precário”, escreveu Marcus Henrique Basílio.
Segundo a decisão, a menção a Salvino se apoia principalmente em uma conversa entre terceiros registrada há mais de um ano. O entendimento do tribunal foi de que esse material, ao menos por enquanto, não demonstra de forma consistente o envolvimento do parlamentar com a organização criminosa investigada.
Com a revogação da prisão temporária, o vereador vai responder em liberdade enquanto o inquérito prossegue. Entre as medidas cautelares impostas, ele não poderá deixar o estado do Rio de Janeiro por mais de 15 dias sem autorização judicial e está proibido de manter contato com outros investigados.
A defesa também reagiu à nota divulgada pela Polícia Civil sobre o caso. Em comunicado enviado à imprensa, a assessoria de Salvino Oliveira disse que a versão apresentada pela corporação mistura acusações sem indicar com clareza a quem cada conduta seria atribuída. “A nota amplia as condições confusas da prisão do parlamentar ao descrever diversas condutas criminosas sem nominar os acusados e atribuir a cada um as suas responsabilidades”, afirmou a defesa.
Outro ponto central do questionamento envolve um suposto Relatório de Inteligência Financeira. Segundo a defesa, a polícia afirmou ter esse documento como base para a investigação, mas ele não constaria no processo que embasou a prisão. “A Polícia afirma possuir Relatório de Inteligência Financeira – RIF, mas este não faz parte do processo em que houve a decretação da prisão. A assessoria desconhece a sua existência, o que é grave e viola o direito à ampla defesa de qualquer acusado em um estado democrático de direito”, diz a nota.
Os advogados também classificaram como sem sentido a suspeita de movimentações financeiras milionárias atribuídas ao entorno do vereador. “É informação absolutamente inverossímil que Salvino Oliveira tenha realizado qualquer movimentação deste vulto ou tenha qualquer relação com empresa, fintechs, ou lavagem de dinheiro”, conclui a defesa.
Mais cedo, a Polícia Civil havia divulgado que a investigação da Delegacia de Combate às Organizações Criminosas e à Lavagem de Dinheiro apontou movimentações consideradas atípicas envolvendo o vereador, um assessor e pessoas próximas. De acordo com a corporação, foram identificados saques em espécie que somariam R$ 2,49 milhões, além de movimentações superiores a R$ 35 milhões em empresas ligadas ao grupo investigado.
A polícia sustenta ainda que houve tentativa de interferência política em áreas dominadas pelo tráfico, com o objetivo de transformá-las em bases eleitorais. Entre os elementos citados está uma conversa de WhatsApp entre dois supostos integrantes do grupo criminoso sobre autorização para que Salvino atuasse politicamente na Gardênia Azul, na Zona Oeste. O próprio documento, no entanto, registra que não há diálogo direto entre o vereador e o traficante citado no inquérito.
O caso provocou forte repercussão política no Rio e agravou o conflito entre Eduardo Paes (PSD) e Cláudio Castro (PL). O governador chegou a associar publicamente o ex-secretário do prefeito ao Comando Vermelho, enquanto o prefeito saiu em defesa do aliado e acusou o governo estadual de uso político das forças de segurança.
A crise também atingiu a Câmara Municipal do Rio. O presidente da Casa, Carlo Caiado (PSD), criticou a forma como a prisão foi conduzida e rebateu a tentativa de associar a atuação parlamentar em favelas a indícios criminais. “Agora eu pergunto: levar melhorias para uma comunidade significa fazer ou buscar parceria com facção, seja milícia ou tráfico de drogas? Claro que não”, declarou Carlo Caiado.
Em nota, a Câmara Municipal do Rio também afirmou ser inaceitável vincular o debate sobre políticas públicas para favelas à criminalidade. O texto sustenta que morar em favela ou participar de comissão parlamentar voltada a esses territórios não pode ser tratado como sinal de irregularidade.
Com a soltura, Salvino Oliveira retoma a liberdade em meio a uma investigação ainda aberta, uma disputa pública entre governo estadual e prefeitura e um ambiente político que segue cada vez mais contaminado pelo caso.
Com informações do Agenda do Poder.
