Depois de registrar uma sequência de ameaças e ataques a magistrados, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu fazer um investimento pesado em segurança. A corte vai gastar R$ 131,9 milhões na compra de 320 carros blindados Toyota RAV4, com foco na proteção de desembargadores, juízes que atuam em áreas criminais e também de jurados envolvidos em julgamentos de organizações criminosas.
O movimento ganha ainda mais peso depois do atentado contra a juíza Tula Corrêa de Mello, em 30 de março deste ano. Ela só conseguiu escapar porque estava em um carro blindado particular e seguiu orientações de direção defensiva passadas pelo setor de segurança institucional do tribunal. O marido dela, João Pedro Marquini, policial civil, foi morto pelos criminosos ao dirigir à frente em um veículo sem blindagem.
A nova frota será substituída a cada cinco anos, em linha com a Resolução 435 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga os tribunais a adotarem medidas de proteção aos magistrados. A estratégia mantém também a escolta armada feita por policiais militares cedidos pela Secretaria de Polícia Militar, além de cursos de direção defensiva para juízes, como revelou o jornal O Globo.
Para justificar a compra, o TJ-RJ fez uma análise de custos e pesquisou o mercado antes de optar pela contratação direta. Pesaram na decisão o volume de veículos, o prazo de entrega de 180 dias e as especificações técnicas definidas pela Comissão de Políticas Institucionais e pelo setor de segurança institucional do tribunal.
Segundo o estudo, ao fim de 60 meses a opção pela compra geraria uma economia estimada de R$ 326,3 mil por veículo em comparação com a locação, sem considerar os reajustes anuais típicos dos contratos de aluguel, geralmente atrelados ao IPCA.
A escolha do SUV Toyota RAV4 levou em conta a possibilidade de instalar um nível de blindagem mais robusto, considerado crucial após o ataque sofrido pela juíza Tula Corrêa. Ela relatou que “a concentração de tiros no para-brisa quase rompeu a blindagem anterior, considerada inferior”, o que pesou para elevar a exigência sobre o padrão de proteção dos novos carros.
Outro ponto que entrou na conta foi a estrutura interna do tribunal. O TJ-RJ destacou que possui oficina própria para manutenção da frota após o fim da garantia, com espaço físico, ferramental e equipe técnica já montados. A ideia é reduzir custos operacionais e manter todos os veículos em condições de uso contínuo.
Hoje, o tribunal opera com 279 carros – 214 Corollas e 65 Jettas – que serão leiloados com lance inicial baseado na Tabela Fipe, para recompor parte do investimento na nova frota de blindados.
A preocupação com a segurança de magistrados no Rio não é de hoje. Desde o assassinato da juíza Patricia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, em agosto de 2011, o tribunal vem acumulando medidas de reforço. Patricia, que há anos recebia ameaças por enfrentar organizações criminosas, foi executada por policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo) quando chegava em casa, sem utilizar carro blindado. O caso se tornou um marco da vulnerabilidade de juízes criminais no estado e segue sendo referência em qualquer discussão sobre proteção a magistrados no Rio de Janeiro.
