O Brasil recusou a entrada de 8.799 estrangeiros em território nacional e deportou quatro pessoas ao longo do ano passado, segundo a Polícia Federal (PF).
Esses mais de 8,7 mil estrangeiros não atenderam aos requisitos migratórios, como a apresentação de um visto ou outras condições previstas na legislação brasileira, para entrarem e ficarem no Brasil.
Por isso, foram impedidos de entrar no país e devolvidos ainda nos aeroportos ou em outros pontos de controle migratório. Nem todas as nacionalidades precisam de visto prévio para ingresso no Brasil.
As deportações foram poucas: quatro em 2024. Elas são aplicadas a pessoas que já se encontram em situação irregular dentro do país.
Houve ainda 32 expulsões de estrangeiros que cometeram crimes graves em território brasileiro. Essas expulsões geralmente ocorrem após o cumprimento da pena.
A Polícia Federal destacou que o Brasil não realiza deportações ou inadmissões em grande número. Por exemplo, não freta aeronaves para devolver estrangeiros a seus países de origem, como fazem os Estados Unidos. As ações ocorrem exclusivamente em voos comerciais, com um limite de até dois indivíduos por voo
Questionada pela CNN se os deportados pelo Brasil costumam usar algemas nas mãos e correntes nos pés, a PF informou que o uso de algemas durante a devolução de estrangeiros não é uma regra obrigatória, “mas uma medida excepcional, adotada com base em uma avaliação de risco conduzida pela Polícia Federal, visando à segurança do voo”.
Os agentes que fazem a escolta dessas pessoas também contam com equipamentos de contenção que podem ser utilizados, se julgarem necessário.
Nos últimos dias, a chegada de deportados brasileiros dos Estados Unidos com o uso de algemas ainda em solo brasileiro causou desconforto no governo federal perante a administração do governo americano. Parte dos deportados também relatou agressões e falhas técnicas no voo, como no ar-condicionado.
O chefe interino da missão diplomática dos Estados Unidos no Brasil foi chamado a prestar explicações pelo Itamaraty, em Brasília. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também vem se reunindo com membros do governo para discutir o assunto. A intenção é evitar que os problemas se repitam.
Somente em 2024, os Estados Unidos deportaram 1.648 brasileiros, em 16 voos. Se considerado desde 2020, foram ao menos 7,6 mil brasileiros deportados, em 94 voos, de acordo com a Polícia Federal.
Não estão incluídos neste total os brasileiros inadmitidos em aeroportos americanos, que retornam ao Brasil em voos comerciais.
