A Justiça do Rio deu início à preparação para o julgamento do caso Henry Borel em júri popular. Jairinho (Jairo Souza Santos Júnior), ex-vereador, e Monique Medeiros, mãe do menino, são réus por homicídio triplamente qualificado e estão presos preventivamente desde 2021.
Em despacho publicado no fim de maio, a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Rio, intimou tanto o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) quanto as defesas dos acusados a apresentarem suas testemunhas. A magistrada reforçou que ambos já foram ouvidos ao longo do processo e destacou a necessidade de dar celeridade à fase final da ação penal.
Na decisão, ela determinou o início das “providências relativas à preparação do julgamento”, dando prazo de cinco dias para manifestação das partes. O MPRJ solicitou prorrogação, alegando a complexidade do processo, que reúne mais de 9 mil páginas, diversos laudos técnicos, depoimentos e um volume de dados armazenado em um HD de 1 terabyte.
O crime ocorreu em 8 de março de 2021, quando o menino Henry Borel, de 4 anos, foi levado já sem vida ao Hospital Barra D’Or, na Zona Oeste do Rio. Na ocasião, ele estava sob os cuidados de Jairinho, então padrasto, e da mãe. O laudo do Instituto Médico-Legal (IML) apontou 23 lesões no corpo da criança, incluindo uma laceração hepática causada por ação contundente.
A previsão é que o júri aconteça ainda este ano, possivelmente entre os meses de setembro e outubro, mas a data oficial será definida pela juíza responsável. A expectativa é de um julgamento longo, em função da quantidade de testemunhas, laudos e elementos técnicos presentes nos autos.
O pai de Henry, o vereador Leniel Borel (PL), acompanha todo o trâmite desde o início e recebeu a decisão da Justiça com ansiedade e esperança. “É uma mistura de sentimentos. São quatro anos lutando por justiça incansavelmente. Estou muito apreensivo. Apesar de todo esse tempo e de toda a materialidade do caso, os dois ainda estão presos preventivamente. Espero que a justiça seja feita”, declarou.
O caso, que gerou comoção nacional, também resultou na criação da Lei 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, que tornou o homicídio de menores de 14 anos crime hediondo, além de estabelecer medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência. A norma foi sancionada após mobilização que teve apoio de Leniel, em memória do filho.
O impacto do crime também se refletiu na política carioca. Jairinho foi cassado pela Câmara Municipal do Rio em junho de 2021, tornando-se o primeiro vereador da história da Casa a perder o mandato por quebra de decoro.
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