Bloqueio do X: 1ª turma do STF vai julgar decisão de Moraes amanhã
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (2) a decisão do ministro Alexandre de Moraes…
Oposição pede para PGR investigar “abuso de autoridade“ de Moraes ao proibir VPN para uso do X
O deputado Marcel Van Hattem (Novo) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar um suposto abuso de autoridade do…
Ampla defesa está prejudicada, diz representante da OAB sobre bloqueio do X por Moraes
A ampla defesa está prejudicada no caso do bloqueio completo do X (antigo Twitter) determinado pelo ministro Alexandre de Moraes,…
Após bloqueio do X determinado por Moraes, como ficam as contas dos brasileiros na rede?
O X começou a ficar indisponível na madrugada do último sábado (31), após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de…
Professor: Não existe fronteira nítida que separe a liberdade de expressão da agressão
O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio abordou a complexa relação entre liberdade de expressão…
À CNN, ministro diz que consumidor poderá escolher empresa de energia até 2030
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse à CNN que o texto de uma ampla reforma do setor…
Caso Marielle: defesa quer usar contradições de delatores para tentar liberdade de “vigia“ da vereadora
A defesa de Maxwell Corrêa Simões usará os depoimentos dos delatores do caso, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, para…
Anatel informa ao STF que todos os provedores já foram comunicados sobre bloqueio do X
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os provedores de internet foram…
Houve precipitação na redação da ordem judicial, diz advogado sobre bloqueio do X
Em entrevista à CNN neste sábado (31), o advogado constitucionalista André Marsiglia questionou a “proporcionalidade” e a “efetividade” da decisão…
Veja como está o bloqueio do X no Brasil e os próximos passos
No início deste sábado (31), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o X (antigo…
