Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a Proposta…
Câmara distrital aprova projeto de socorro ao BRB
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL) que autoriza o…
Senado analisa uso de fundo do pré-sal para financiar dívidas do agro
O plenário do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) que destina recursos do Fundo Social…
CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na…
Senado aprova proteção a trabalhadores resgatados de trabalho escravo
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto PL 5760/2023, que estabelece medidas para proteger trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.…
TSE adia decisão sobre suspensão de pesquisa de voto para presidente
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção…
Sou da Paz lança agenda de segurança pública para eleições
O Instituto Sou da Paz lançou, nesta terça-feira (9), a campanha Vote pela Paz e a agenda eleitoral “Brasil em…
BRB precisa de R$ 8,8 bilhões para fazer frente a perdas com o Master
O presidente do BRB, Nelson Antônio de Souza, confirmou nesta terça-feira (9) que o banco estatal do Distrito Federal BRB…
Deputados votam redução da maioridade penal em comissão
Após dois adiamentos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para…
Senadores discutem ritmo de tramitação da PEC do fim da escala 6×1
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma de tramitação…
