terça-feira, 8 de setembro de 2026 - 11:50

  • Home
  • Notícias
  • Comissão da Câmara aprova porte de arma para advogados

Comissão da Câmara aprova porte de arma para advogados

Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), categoria precisa de porte de arma para se defender

AGÊNCIA CÂMARA
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados. Previsto no projeto de autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), o porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.

Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma para se defender. “O que se tem noticiado de forma recorrente é que o exercício da advocacia se tornou uma atividade temerária e de risco quanto à segurança e integridade física dos advogados”, afirmou.

Fraga propôs emenda que inclui, no Estatuto do Desarmamento, o direito de porte de arma aos advogados que não estejam licenciados. O projeto previa a autorização de porte apenas no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB) (Lei 8.906/94).A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidad

VEJA MAIS

Nasa lança telescópio Roman para mapear o universo

A Nasa, agência espacial dos Estados Unidos, lançou neste domingo o telescópio espacial Roman. O…

Taxa média de recusa de doação de órgãos pelos familiares é 45%

O momento da perda de um ente querido é uma das situações mais dolorosas para…

Apenas um quinto das empresas se dedica à proteção de dados pessoais

Sete em cada dez empresas brasileiras guardam dados de clientes, mas a adoção de medidas…

Ir para o conteúdo