A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai ao interior do Estado para avaliar políticas públicas municipais para idosos. O anúncio foi feito em audiência pública da comissão nesta terça-feira (11/08), em que foi debatido o cumprimento do Estatuto do Idoso.
No encontro, foram ouvidas críticas e cobranças de representantes de associações sociais e de conselhos municipais do idoso de várias regiões. A partir disso, a comissão vai elaborar um calendário de visitas para se reunir com autoridades locais. Devem ocorrer audiências públicas em municípios como Guapimirim, Niterói e Mangaratiba.
Para a presidente da comissão, deputada Tia Ju (PRB), a realização das audiências ajudará a tirar o Estatuto do Idoso do papel. “Queremos ouvir a população. É da voz do povo que surgem as ideias e os grandes projetos de lei”, declarou a parlamentar.
Rede de proteção
A falta de fundos municipais para o idoso e de políticas de capacitação de profissionais e gestores foram outras queixas. Segundo a presidente do Conselho Estadual para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDEPI), os temas entrarão em pauta na IV Conferência Estadual da Pessoa Idosa, em setembro. A conferência analisa o protagonismo da terceira idade, e 60% de seus integrantes são da sociedade civil. “Quem fala pelo idoso é o próprio idoso e não o profissional ou autoridade”, disse Maria da Penha.
Outra questão abordada foi a regulamentação do Programa Estadual de Centro Dia, previsto pela Lei nº 6486/13, mas ainda não implementado no Estado. O programa cria uma rede de proteção ao idoso, que inclui o fornecimento de abrigo.
Antes da audiência, houve uma apresentação de Tai Chi Chuan, coordenada pelo subsecretário de Terceira Idade, professor Antônio Amorim. Também estiveram presentes na audiência os deputados Ana Paula Rechuan (PMDB), Daniele Guerreiro (PMDB), Márcia Jeovani (PR) e Tio Carlos (SDD).
(Texto de Gabriel Deslandes)
