O calor extremo virou pauta diária no Rio de Janeiro em 2026 — e já chegou com cobrança política. A deputada estadual Dani Balbi (PCdoB) intensificou as ações para pressionar o governo a colocar de pé uma estrutura mínima para climatizar as escolas públicas estaduais, ao mesmo tempo em que a central de denúncias da Comissão de Trabalho da Alerj segue recebendo relatos de ambientes de trabalho no limite.
O foco agora é um gargalo bem específico: a parte elétrica. A parlamentar protocolou no início de fevereiro um projeto que altera a Lei nº 8.712/2020, que prevê ar-condicionado em todas as escolas estaduais, mas que há cinco anos esbarra, segundo a deputada e relatos de direções, em instalações antigas e subdimensionadas. Em várias unidades, a rede não suportaria a carga energética dos equipamentos.
Na prática, o texto tenta transformar o “não dá” em etapa do processo. A proposta torna obrigatória a realização das adaptações necessárias quando uma inspeção técnica apontar que a escola não tem condições de receber os aparelhos. E não fala só em comprar ar-condicionado: inclui, como despesa da execução, obras e ajustes como troca de fiação, atualização de quadros de energia, instalação de transformadores e adequação do nível de tensão junto às concessionárias.
Inspeções preliminares, segundo o material divulgado, apontaram casos em que a infraestrutura já opera no limite, com disjuntores desarmando e quedas de energia até com o básico do dia a dia escolar. Nessas situações, só colocar o equipamento na parede não resolve — pode até aumentar o risco.
Em paralelo, a central de denúncias criada em fevereiro de 2025 pela Comissão de Trabalho da Alerj, presidida por Dani Balbi, continua ativa e recebendo relatos em 2026. No verão passado, o canal teria acumulado mais de 70 denúncias envolvendo condições insalubres em dias de calor forte. A lista é variada: ônibus sem climatização, cozinhas e restaurantes com jornadas diante de fornos sem ventilação, eventos públicos sem estrutura mínima, galpões acima de 40°C sem água e banheiro, e fábricas que chegam a 50°C, com registros de desmaios. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho, segundo a deputada, para cobrar responsabilização de empresas.
Na fala pública, Dani Balbi associa a discussão ao mundo do trabalho e à crise climática. “O calor extremo já compromete saúde, produtividade e economia. Jornadas exaustivas em temperaturas elevadas aumentam os afastamentos, reduzem a capacidade de trabalho e elevam riscos de acidentes. A crise climática exige uma reorganização profunda do mundo do trabalho. Proteger trabalhadores do calor não é luxo: é necessidade para garantir saúde pública e justiça social”, afirmou Dani Balbi.
Ela também mira diretamente a situação das escolas e o que chama de atraso por falta de investimento estrutural: “Há cinco anos temos uma lei que determina ar-condicionado nas escolas, mas ela não sai do papel porque falta investimento em infraestrutura básica. Enquanto isso, nossos estudantes e professores enfrentam salas de aula com temperatura insustentável, comprometendo o aprendizado e a saúde de todos. Este projeto corrige essa lacuna e deixa claro: o Estado tem que fazer as adaptações elétricas necessárias. Não dá para empurrar essa responsabilidade para as escolas. A crise climática é real, e o poder público precisa agir com urgência”, disse Dani Balbi.
O projeto também reforça a responsabilidade operacional da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). A proposta coloca nas mãos da pasta a verificação de dimensionamento e as adaptações necessárias, enquanto as unidades escolares ficariam com a solicitação e o acompanhamento dos trabalhos.
Como denunciar
Central de Denúncias da Alerj para calor extremo (WhatsApp): (21) 98261-6266 (aceita texto, fotos e vídeos)
