A Prefeitura do Rio subiu o tom contra o governo do estado e já fala em suspender serviços de saúde e até fechar unidades por causa de uma dívida que, segundo o município, passa de R$ 1,3 bilhão. A cobrança foi formalizada em ofícios enviados na quinta-feira pela Secretaria Municipal de Saúde à Secretaria Estadual de Saúde, poucos dias depois da saída de Cláudio Castro do cargo.
Num dos documentos, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, cobra a regularização dos repasses para manter a rede funcionando. Em outro, a prefeitura avisa que, após quatro meses sem pagamento, o atendimento de saúde no sistema prisional será paralisado a partir de 1º de abril.
Segundo Daniel Soranz, o cenário já pressiona áreas centrais da rede e pode atingir em cheio serviços básicos e especializados. “O estado reconhece a dívida, mas não apresenta uma solução nem um calendário de pagamento. Nunca tivemos tanta inadimplência. Isso compromete diretamente a política pública de saúde, porque afeta desde a distribuição de medicamentos até a atenção primária, que é a base do sistema”, afirmou Daniel Soranz, em entrevista ao GLOBO.
A prefeitura diz que o impacto não é pequeno. Hoje, cerca de 400 mil pessoas dependem da retirada de medicamentos na rede municipal. Já as Clínicas da Família atendem quase 5 milhões de moradores. A falta de recursos, segundo a secretaria, também já pesa sobre programas de assistência farmacêutica e tratamentos de alta complexidade, como terapia renal, que atende cerca de 4 mil pacientes.
No caso do sistema prisional, o alerta é ainda mais imediato. De acordo com Soranz, mais de 32 mil presos e agentes penitenciários podem ficar sem assistência caso a interrupção se confirme. O risco, nesse caso, vai além da falta de atendimento direto e pode provocar agravamento de doenças, surtos infecciosos e mais pressão sobre a rede pública fora das unidades.
O secretário afirma que os atrasos não são novos, mas se agravaram nos últimos anos. Só em 2025, segundo ele, cerca de R$ 300 milhões deixaram de ser repassados. Parte desse valor só teria sido recuperada por decisão judicial. “A prefeitura tem sido obrigada a fazer rearranjos orçamentários para manter os serviços, mas o prejuízo é muito alto. A cada ano recebemos menos, e isso já foi além do limite do razoável”, disse Daniel Soranz.
Documentos obtidos pelo GLOBO mostram uma tabela com os valores em aberto por programa cofinanciado pelo estado. Em 2026, a atenção primária aparece entre os itens mais afetados, com débito superior a R$ 97 milhões. Também estão na lista o Laços – Rede Materno Infantil e o Hospital Pedro II, ambos com cerca de R$ 40 milhões a receber.
Para Soranz, o problema não se limita à capital. “O Rio consegue suportar melhor, por dispor de mais recursos próprios, mas o impacto é generalizado”, afirmou Daniel Soranz.
Do outro lado, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro nega a existência da dívida nos termos apresentados pela prefeitura. Em nota, a pasta afirmou que “não procede a afirmação de que o Estado tem uma dívida de R$ 1 bilhão referente a repasses de saúde atrasados para o município do Rio de Janeiro” e sustentou que os repasses obrigatórios vêm sendo feitos de forma regular.
Ainda segundo o estado, entre 2021 e 2025 foram destinados R$ 1,6 bilhão em apoio à saúde da capital. A secretaria também diz que as cobranças feitas pela prefeitura vêm sendo contestadas porque incluiriam convênios encerrados, programas não pactuados entre estado e município ou ações já descontinuadas.
Na mesma nota, o estado afirma que mantém uma estrutura própria de atendimento na cidade, com 16 UPAs, dois hospitais gerais de grande porte, cinco institutos especializados e o Rio Imagem Centro. Também ressalta que o Samu 192 na capital é gerido e custeado pelo governo estadual.
Com informações d´O Globo.
