A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (5) que a Justiça mais do que nunca tem um papel de pacificador da sociedade, devendo ser uma fonte de “sossego” para o cidadão, num momento em que há uma grande intolerância com a ineficiência do governo brasileiro.

“O Estado tem sido nossa única opção. Ou é a democracia ou a guerra. E o papel da Justiça é justamente de pacificar. Portanto, temos um compromisso direto de sermos responsáveis por trazer sugestões, propostas, projetos, fluxogramas, para que nós consigamos proporcionar um pouco de sossego ao povo brasileiro, no que seja nossa competência”, afirmou a presidente do STF e também do Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

Cármen Lúcia discursou na abertura de um encontro anual em que o Poder Judiciário define as metas para o ano seguinte. Ela pediu união entre os juízes em um momento de “extrema dificuldade”, para que elaborem metas e políticas públicas para o Judiciário “não com parcialidade, mas com os valores da democracia”.

O compromisso último do Poder Judiciário, disse Cármen Lúcia, é fazer com que a sociedade não deixe de acreditar na Justiça, sob o risco de que os cidadãos passe a praticar a “justiça pelas próprias mãos, que nada mais é que exercer a vingança, que é a negativa da civilização, a não civilização”.

Enquanto ela fala em paz, ele fala em mal estar

Contrariando essa ideia de sossego, em entrevista concedida ao jornalod_jornall Folha de S.Paulo, na semana passada, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, que presidiu a Corte entre 2012 e 2014, afirmou que o presidente da República, Michel Temer (PMDB), não conseguirá se legitimar no cargo. Na opinião do jurista, o “mal estar institucional [no Brasil] vai perdurar durante os próximos anos”.

Joaquim Barbosa disse que considera que a situação política gerada no País depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) é “artificial” e, por esse motivo, avalia que “esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações”.

O jurista comentou que a principal consequência da cassação de Dilma foi o “enfraquecimento” da Presidência da República. “Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o País”, sentenciou.

Apesar do tom elevado das críticas, o ex-presidente do STF afirmou não ser partidário da tese de que o impedimento de Dilma configurou um golpe de Estado. Em outras ocasiões, o ex-ministro já havia declarado que o impeachment foi “Tabajara”. “Aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali foram cumpridos apenas formalmente.”

* Com informações da Agência Brasil.