Petrópolis, Teresópolis e Friburgo, RJ, estão no programa ‘Banco de Terras’.
Investimento é de R$ 2,1 milhões e meta é reunir 200 áreas.
Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, estão incluídas no programa Banco de Terras, da Secretaria do Estado de Habitação. O objetivo é identificar terrenos livres para que municípios, Estado ou União construam casas populares. A meta é identificar 200 áreas, pelo menos duas por município. O investimento é de R$ 2,1 milhões de recursos do Banco Mundial.
A previsão é iniciar a construção de no mínimo 20 conjuntos habitacionais por meio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) em dois anos. Pelo menos 20 terrenos do Governo do Estado na capital e Região Metropolitana já estão identificados e são os primeiros a compor o Banco de Terras.
“A falta de terrenos com infraestrutura adequada e preços que permitam a construção de imóveis populares é um entrave para o andamento de programas habitacionais. O Banco de Terras vai identificar as potencialidades de áreas apropriadas à edificação”, destacou o secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi.
Os trabalhos
Emanuela Monteiro e Joseph Leitmann, coordenadores do programa Pró-Gestão, do Banco Mundial, conduziram os trabalhos divididos em grupos de acordo com a área de atuação. Serão desenvolvidas iniciativas para melhor gestão de recursos humanos e estruturação de ferramentas para o desenvolvimento de projetos na área habitacional tanto em construção quanto em regularização fundiária.
“Medidas pontuais e de longo prazo, baseadas em estruturação de gestão, são fundamentais para que as regiões metropolitanas possam se desenvolver. O acesso à terra e à habitação são bases sólidas para este salto”, destacou Joseph Leitmann, especialista líder de Gestão de Riscos de Desastres do Banco Mundial.
Paulo César da Silva Costa, diretor-adjunto do grupo executivo da Câmara Metropolitana, ressaltou o ordenamento territorial como um dos pilares de trabalho. “Estamos focados ainda em mobilidade urbana, segurança, saneamento básico, uso do solo, saúde e educação. Cada órgão estadual inerente a essas áreas recebe os instrumentos para programas estruturantes”, afirmou. A Câmara Metropolitana está em andamento desde agosto de 2014.
