Edifício-sede do Banco Central do Brasil na Av. Presidente Vargas no Centro da Cidade do Rio de Janeiro. – Foto: Alexandre Macieira (Riotur)
Nascido em 1º de julho de 1925, se vivo fosse, o advogado José Luiz Bulhões Pedreira, falecido em 2006, completaria um século. Detentor de uma vida profissional brilhante, José Luiz foi o responsável por ter lançado as bases modernas das instituições capitalistas no Brasil, incluindo a montagem institucional do Estado tal qual o conhecemos atualmente. Este feito deu-se em companhia de nomes de grande envergadura no cenário nacional, como: Roberto Campos, Mario Henrique Simonsen e Octávio Gouveia de Bulhões.
Durante o Governo Castello Branco (1964-1967), Bulhões Pedreira elaborou, em apenas três meses, legislações societárias e tributárias de difícil sistematização para a maioria dos advogados. Tamanha inteligência levou-o a encontrar soluções elegantes e altamente eficientes para problemas de alta complexidade. Além disso, José Luiz foi ainda pioneiro no uso da matemática e da contabilidade aplicada ao Direito.
Em 1965, o advogado criou o Banco Central independente e executou a reforma bancária, demonstrando grande solidez do conhecimento jurídico-econômico. Como professor, foi generoso. Ministrou cursos gratuitos aos seus alunos e elaborou apostilas pelo prazer de ensinar e formar profissionais.
Além desses feitos, José Luiz Bulhões Pereira criou o mecanismo da indexação na legislação econômica em 1964, para compensar as perdas financeiras sobre os contratos de longo prazo e sobre as receitas fiscais.
Em 1976, juntamente com o amigo Alfredo Lamy Filho, elaborou a Lei das Sociedades por Ações. A norma foi baseada no Direito francês e com algumas contribuições jurídicas norte-americanas. Além de inovadora, a legislação protegia os minoritários. Na sua relação com Lamy, enquanto este era um scholar, Bulhões Pedreira era aquele que conhecia a vida cotidiana das empresas. Dessa forma defendia: “o empresário atua como um jogador: caso não tenha aptidão para o risco, não vai progredir no negócio”.
A parceria de Bulhões com Alfredo Lamy Filho resultou na redação do anteprojeto que criou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para frear os malfeitos e as ações ardilosas de muitos operadores na Bolsa.
Cliente do escritório de Bulhões, o banqueiro Daniel Dantas disse, em depoimento em 2008, que as ideias trazidas por ele funcionavam com o mínimo possível de recursos:
“As soluções trazidas por ele eram extraordinariamente eficientes. Suas ideias funcionavam com o mínimo possível de recursos, produzindo o máximo de efeitos. Só que essa simplicidade era resultante de uma sofisticada forma de elaboração. Ele via o existente como um dado que pode ser aprimorado. Bulhões tinha a capacidade de aquilatar a realidade de uma forma extraordinária. É muito difícil fazer um contrato ou uma lei. É preciso prever contingências que poderão acontecer. É um esforço mental. (…) Ele pensava tanto na construção quanto no resultado. Era uma mente de enxadrista, capaz de olhar três ou quatro jogadas à frente e perceber a consequência de cada uma. Por isso, funcionava,” afirmou Dantas, segundo o Brazil Journal.
Em seu apartamento na Avenida Atlântica, na companhia do então Ministro do Planejamento, Roberto Campos, José Luiz Bulhões Pedreira fez os últimos retoques em leis que mudaram o Brasil. Apesar da genialidade e da importância estratégia no cenário nacional, José Luiz foi um homem discreto quanto à notoriedade e ao reconhecimento público. Esse grande homem, se fez quase invisível, sem deixar sucessores à altura.
