Volume de recursos para os dois lotes pagos em agosto chegou a R＄ 554 milhões e
número de contemplados ultrapassou 277 mil motoristas. Em todo Brasil, 31,8 mil
taxistas receberam o benefício no segundo lote, pago nesta semana
O Rio de Janeiro é terceiro estado da Região Sudeste com mais profissionais
contemplados com o Benefício Taxista, cujo segundo lote foi pago nesta semana, na
terça-feira (30.08), a mais de 31.867 taxistas de todo País.
Apenas no estado fluminense, 2.827 taxistas foram contemplados com as duas
parcelas pagas nesta semana, no valor de R＄ 1 mil cada, referentes aos meses de
julho e agosto. No Sudeste, o Rio de Janeiro ficou atrás de São Paulo e Minas Gerais,
ambos com mais de três mil motoristas beneficiados (veja abaixo). Os dados são do
Ministério do Trabalho e Previdência, que coordena a ação.
O primeiro lote do benefício foi pago no dia 16 de agosto, quando 245.213 motoristas
de todo o País receberam duas parcelas de R＄ 1 mil cada uma, referentes aos meses
de julho e agosto.
Considerando os dois lotes já pagos (nos dias 16 e 30 de agosto), o total de
beneficiados chega a 277.080 taxistas. O volume de recursos para o pagamento dos
dois lotes é de R＄ 554 milhões. Vale ressaltar que quem já havia recebido no primeiro
lote em 16 de agosto não recebeu o benefício nesta semana.
Regiões
A Região Nordeste, com 11.373 profissionais atendidos, ocupa o primeiro lugar no
ranking nacional em quantidade de taxistas contemplados. Além de ocupar a primeira
colocação entre os estados nordestinos, a Bahia, com 3.418 profissionais, é a segunda
Unidade da Federação com maior número de beneficiários, atrás apenas de São Paulo.
O Sudeste também concentra quase um terço dos motoristas contemplados no
segundo lote. Ao todo, são 10.090 taxistas que atuam na região. Além dos 3.811
motoristas de São Paulo, o recordista entre os estados brasileiros, 3.006 motoristas de
Minas Gerais, 2.827 do Rio de Janeiro e 446 do Espírito Santo receberam as parcelas
nesta semana.

Na Região Norte, 6.024 motoristas foram contemplados com o segundo lote. O
destaque ficou por conta do Pará, com 2.309 taxistas, e do Amazonas, com 1.689
profissionais.
No Centro-Oeste, 1.466 taxistas receberam o pagamento no segundo lote, com
destaque para Goiás, que teve o maior número de contemplados: 719 motoristas.
Por último, a Região Sul fechou a conta do segundo lote com 3.715 contemplados. O
estado com maior número de motoristas beneficiados foi o Rio Grande do Sul, com
2.080 profissionais.
Novos pagamentos
Um terceiro lote de pagamento aos taxistas que atendem aos critérios estabelecidos
está previsto para o dia 24 de setembro. Para fazer parte deste terceiro grupo de
contemplados, o motorista deverá ser cadastrado pela prefeitura ou ente municipal
até o dia 12 de setembro.
O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta
automaticamente pela CAIXA em nome dos beneficiários, com movimentação pelo
aplicativo Caixa Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de
conta para o banco. Caso a conta social não seja movimentada por até 90 dias, os
recursos serão recolhidos ao Tesouro Nacional.
O programa
O Benefício Taxista foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022,
como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente
da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus
derivados e dos impactos sociais deles provenientes.
Fazem jus ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio
de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida
pelo poder público municipal ou distrital. A devida regularidade da Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) é uma obrigatoriedade do
programa.
O Benefício Taxista tem validade até o mês de dezembro de 2022. A quantidade de
parcelas e o valor do benefício poderão ser ajustados em função do número de
motoristas beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O valor máximo é
de R＄ 1.000 por parcela.

Os gestores municipais são responsáveis pelo envio dos dados dos motoristas de seu
município que atendam aos critérios do Benefício Taxista. A data limite para o
encaminhamento destas informações é dia 12 de setembro.
O cadastramento será feito pelo sistema da Dataprev, disponível neste link, que deverá
ser acessado pelo gestor local. O Ministério do Trabalho e Previdência preparou uma
cartilha para os gestores municipais, ensinando o passo-a-passo de cadastramento de
sua Unidade da Federação, bem como a inclusão dos dados dos taxistas do seu
município. O tutorial está disponível aqui.
Secretaria Especial de Comunicação Social
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