Moradores de Botafogo realizaram neste sábado (20/06) um novo protesto contra a desapropriação do imóvel localizado na Rua Barão de Itambi, endereço que por aproximadamente cinco décadas abrigou redes de supermercado como Sendas e, mais recentemente, o Pão de Açúcar. A mobilização reuniu participantes contrários à decisão da Prefeitura do Rio de transformar o terreno em objeto de desapropriação sob a justificativa de interesse público e renovação urbana.
O principal ponto de crítica do grupo é a mudança de vocação do espaço, historicamente comercial e considerado estratégico para o abastecimento de bairros da Zona Sul como Botafogo, Flamengo, Urca, Laranjeiras e Catete. Segundo levantamento da consultoria Geofusion, a área atendida pela infraestrutura comercial local alcança cerca de 200 mil moradores, o que, na avaliação dos organizadores, reforça a importância de manutenção de um supermercado no endereço.
Durante o ato, moradores defenderam que o imóvel siga com uso voltado ao comércio e afirmaram que há um contrato já firmado com o Grupo Mundial para instalação de uma nova unidade supermercadista. A Associação de Moradores e Amigos de Botafogo, a AMAB, sustenta que o processo foi conduzido sem diálogo suficiente com a comunidade e que decisões dessa natureza impactam diretamente a rotina do bairro.
Segundo Regina Chiaradia, presidente da entidade, moradores relatam insatisfação com a ausência de participação nas etapas do projeto e questionam se a destinação prevista atende ao interesse coletivo, argumento que, segundo ela, deveria ter sido amplamente debatido antes do avanço do processo.
Do outro lado, a Prefeitura do Rio afirma que o imóvel foi declarado de utilidade pública em dezembro do ano passado para fins de renovação urbana e posterior leilão. O projeto prevê a instalação de um centro de pesquisa em inteligência artificial ligado à Fundação Getulio Vargas, proposta que passou a ser alvo de questionamentos por parte dos moradores, especialmente quanto ao enquadramento jurídico do instrumento de desapropriação.
“Muito importante continuar mobilizado para dizer que a gente não quer a desapropriação; Temos levado essa psoaição para a prefeitura, mas nem sempre somos ouviso 100%, infelizmente. Então foi necessário nesse caso recorrer às vias judiciais. Morei nesta rua e sei da importância do supermercado para os moradores. Estou morando na rua de trás, mas continuo frequentando a academia no local. Os moradores querem um novo supermercado aqui”, disse o vereador Pedro Duarte, presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, que também esteve presente na manifestação.
Disputa judicial trava leilão do imóvel
A disputa já chegou ao Judiciário. Em abril, o Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar suspendendo o leilão do imóvel após recurso do Grupo Sendas. A decisão paralisou o andamento do processo até uma análise mais aprofundada do caso, que segue em tramitação com a apresentação de documentos e manifestações das partes.
O Grupo Sendas contesta a desapropriação e aponta possíveis irregularidades, como desvio de finalidade e ausência de justificativa adequada no decreto municipal. A empresa também sustenta que a realização do leilão antes do julgamento definitivo poderia gerar prejuízos irreversíveis.
O Ministério Público do Estado também se posicionou contra a realização do leilão, enquanto a Prefeitura do Rio afirma que o processo está dentro da legalidade.
