O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Filipe Martins para circular livremente por Brasília. Ex-assessor de assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro (PL), Martins foi pela Procuradoria Geral da República (PGR) na investigação que apura uma suposta trama golpista organizada em 2022.
Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar em Ponta Grossa (PR), mas foi autorizado por Moraes a comparecer presencialmente ao julgamento da denúncia, marcado para esta terça-feira (22), no STF.
A defesa havia solicitado que Martins e sua esposa pudessem circular pela capital federal durante o período, mas o ministro indeferiu o pedido.
De acordo com Moraes, Martins “deverá cumprir exatamente o determinado em decisão anterior”, ou seja, se movimentar apenas do aeroporto para o hotel e, de lá, para o STF, onde vai acontecer o julgamento.
Para Moraes, essa permissão é somente para respeitar o princípio da ampla defesa, “mas não significa uma verdadeira licença para fazer turismo ou atividades políticas em Brasília, uma vez que o denunciado se encontra no cumprimento de diversas medidas cautelares diversas de prisão”.
Além disso, o magistrado proibiu Martins de participar de maneira voluntária em vídeos gravados por ele próprio, pelo advogado dele ou por terceiros.
Segundo a denúncia da PGR, o ex-assessor teria redigido uma minuta do golpe e apresentado o decreto ao então presidente da República.
Depois disso, Bolsonaro teria feito ajustes no texto na tentativa de obter apoio das Forças Armadas.
Martins ficou preso preventivamente durante seis meses no Paraná por supostamente ter deixado o Brasil no avião presidencial de Bolsonaro, rumo aos Estados Unidos, em 30 de dezembro de 2022. A prisão, no entanto, foi revogada no ano passado.
