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Nova lei no Rio determina que mulheres vítimas de violência doméstica tenham prioridade em relação a atendimento odontológico; entenda

Imagem meramente ilustrativa de mulher com a mão na boca – Foto: Reprodução/Internet

Na última terça-feira (21/10), a Prefeitura do Rio de Janeiro sancionou uma lei que determina que mulheres vítimas de violência doméstica na cidade tenham prioridade em relação a atendimento odontológico. A norma, número 9.107/2025, é de autoria da vereadora Gigi Castilho (Republicanos).

De acordo com o texto, a iniciativa, intitulada oficialmente como ”Resgatando Sorrisos”, deve ser implementada na rede pública municipal de saúde do Rio e priorizar o atendimento médico-hospitalar das mulheres vítimas de violência doméstica na região bucal e dentária.

Entre os objetivos do programa estão capacitar os profissionais para o atendimento e o procedimento odontológico, além de possibilitar e incentivar as clínicas odontológicas particulares a realizarem convênios e parcerias.

Para Gigi, o trauma facial produzido pela violência contra a mulher, além dos reflexos físicos, incide diretamente sobre sua autoimagem. ”A região facial ocupa lugar de destaque em todas as culturas e, nela, é possível perceber as emoções, a unicidade e a identidade do indivíduo”, argumenta a autora da lei.

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