Prestes a assumir o Ministério da Saúde, Alexandre Padilha já ocupou a pasta durante o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT). Ele ficou no cargo por três anos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta terça-feira (25) Nísia Trindade da pasta e confirmou Padilha como seu sucessor. Ele tomará posse no dia 6 de março.
A gestão de Padilha à frente da Saúde, entre 2011 e 2014, foi marcada pelo lançamento do Mais Médicos. Nos seis primeiros meses, o programa ultrapassou a meta de levar 13 mil profissionais às regiões mais afastadas do país. Profissionais estrangeiros foram chamados para ocupar vagas não preenchidas por brasileiros.
No entanto, entidades médicas, profissionais e especialistas da área se opuseram, alegando a necessidade de revalidar o diploma dos contratados pelo programa, composto em grande parte por médicos cubanos.
O então ministro argumentou que os integrantes do Mais Médicos só estariam autorizados a trabalhar em local determinado, após passar por treinamento e serem supervisionados ao longo do programa.
Novos cursos de Medicina
Padilha também criou incentivos para a abertura de novos cursos de Medicina, gerando críticas por órgãos como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), que questionaram a falta de controle de qualidade na formação dos profissionais.
Ele ainda implantou ainda um conjunto de políticas para aumentar o financiamento da Saúde. Uma delas foi o uso de 25% dos royalties do Pré-Sal. Foi a primeira nova fonte de recursos para a Saúde, desde que a pasta perdeu R$ 40 bilhões anuais com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Os royalties aumentaram em 75% os investimentos na área.
Foi durante o período em que Padilha esteve à frente do ministério que o governo conseguiu regulamentar a emenda constitucional que define os percentuais mínimos para investimentos na saúde pela União, estados e municípios.
Assim, a União ficou obrigada a aplicar na saúde o valor empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% de sua receita e os municípios 15% da sua receita.
“Lei Rouanet” da saúde
Padilha criou uma espécie de “Lei Rouanet” da saúde, concedendo abatimento no valor de 1% do que é devido ao imposto de renda para atendimentos, pesquisas e financiamentos do tratamento contra o câncer ou de pessoas com deficiência.
Essa foi uma forma de incentivar mais clínicas particulares a atenderem pacientes com câncer ou com deficiência e levar as empresas a financiar pesquisas e aumentar atendimentos nessas duas áreas.
