Comissão investiga especialmente o crescimento das facções e milícias; relator da ação será o senador Alessandro Vieira (MDB – SE)
O Senado Federal instalou, nesta terça-feira (4), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, uma semana após a megaoperação no Rio de Janeiro, que matou 121 pessoas. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP), anunciou a instalação na quarta (29), um dia após a ação no RJ. A comissão tem 120 dias para investigar especialmente o crescimento das facções e milícias, com possibilidade de prorrogação por mais 60.
Na sessão desta terça-feira, foram escolhidos o presidente (Fabiano Contarato, PT-ES), o vice (Hamilton Mourão, Republicanos-RS) e o relator (Alessandro Vieira, MDB-SE). Vieira também é o autor do requerimento. A votação para a presidência da comissão contou com seis votos a favor do petista contra cinco para o republicano.
A eleição de Contarato é uma vitória do governo sobre a oposição. Para evitar um novo revés, como aconteceu na CPMI do INSS, quando o senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, os senadores do governo articularam trocas entre os membros do colegiado durante a segunda-feira (3) e esta terça.
Quem é Fabiano Contarato
O senador Fabiano Contarato é advogado e professor de Direito. Ele foi delegado da Polícia Civil do Espírito Santo por 27 anos. Além disso, Contarato é mestre em Sociologia Política, especialista em Impactos da Violência na Escola pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal.
“Assumo esta Presidência com senso de urgência e responsabilidade. Nosso papel é avançar na construção de soluções. A segurança pública se tornou a principal preocupação da população brasileira, que vê seus direitos sendo violados diariamente. O Estado tem o dever de reagir, e essa reação passa por mudanças estruturais na legislação e no modelo atual de combate ao crime”, afirmou Contarato.
O senador declarou que os trabalhos que a comissão realizará devem manter o foco no interesse político: “Essa não deve ser uma CPI de esquerda ou de direita. O que o povo brasileiro espera de nós é altivez, seriedade e compromisso com o bem mais precioso que deve ser protegido: a vida. Precisamos virar a página deste modelo de segurança pública que é marcado pelo improviso, pela desarticulação entre os entes federativos e pela ausência de coordenação nacional”.
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A comissão tem 11 titulares e sete suplentes. São eles:
Titulares:
– Alessandro Vieira (MDB-SE);
– Márcio Bittar (PL-AC);
– Marcos do Val (Podemos-ES);
– Otto Alencar (PSD-BA);
– Angelo Coronel (PSD-BA);
– Jorge Kajuru (PSB-GO)
– Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
– Magno Malta (PL-ES);
– Rogério Carvalho (PT-SE);
– Fabiano Contarato (PT-ES);
– Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
Suplentes:
– Sérgio Moro (União-PR);
– Eduardo Girão (Novo-CE);
– Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);
– Jaques Wagner (PT-BA);
– Randolfe Rodrigues (PT-AP);
– Esperidião Amin (PP-SC);
