terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 - 12:27

  • Home
  • Brasília
  • Plenário aprova novo índice de correção do FGTS; falta votar emenda

Plenário aprova novo índice de correção do FGTS; falta votar emenda

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o Projeto de Lei 4566/08, que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é a taxa referencial mais 3% ao ano).

Segundo o texto, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança (TR mais 6% ao ano). De 2016 a 2018, haverá uma transição.

Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.

No momento, está em análise destaque do PSDB que pede a aprovação de emenda do deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) que proíbe o uso de recursos do fundo para a compra de debêntures do BNDES.

VEJA MAIS

Governo levanta dados sobre brasileiros que trabalham na escala 6×1

O Ministério do Trabalho e Emprego está levantando dados sobre brasileiros que trabalham na escala…

ProUni 2025: resultado da 1ª chamada é liberado nesta terça

O MEC (Ministério da Educação) divulgará, nesta terça-feira (4), a primeira chamada do ProUni (Programa…

Sem partido desde 2022, ex-senador José Reguffe se filia ao Solidariedade

O ex-senador José Reguffe, 52, se filiou ao Solidariedade na noite de segunda-feira (3). Ele…

Pular para o conteúdo