Um enorme terreno vazio há anos chama atenção a quem circula a pé ou de carro pela região dos Arcos da Lapa, junto à Escadaria do Selaron, que é hoje um dos monumentos mais visitados de toda a Cidade. Utilizado há décadas como estacionamento, o espaço aberto, que já pertenceu à família Marinho, tem quase 4 mil metros quadrados e se destaca em qualquer fotografia aérea da região. O grande espaço murado e vazio fica bem na esquina das ruas Teotônio Regadas e Joaquim Silva, e acaba de ser alvo de mais uma intervenção urbanística da Prefeitura do Rio de Janeiro: o Prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou hoje (18/08) um decreto de desapropriação do imóvel, junto com outros 5 na região da Praça XV.
O terreno é privado e fica bem atrás do prédio da Associação Cristã de Moços (ACM) e do antológico restaurante Ernesto, que têm frente para a rua da Lapa. Segundo informações do mercado imobiliário, estaria à venda por mais de 50 milhões de reais há muitos anos, sendo ofertado a diversas construtoras. O Decreto Rio 55631, de 15 de agosto, evoca o interesse da prefeitura na “requalificação da área central da cidade (…) mediante reativação econômica, estímulo à moradia, valorização da ambiência urbana e preservação da memória histórica”.
A região da Lapa traz um histórico de grande sucesso nos lançamentos imobiliários de grande porte, e o tamanho do terreno convida à realização de projetos especiais como foi o antigo Cores da Lapa, na rua do Riachuelo, trazendo o adicional da proximidade ao terceiro ponto turístico mais visitado da cidade, que é a escadaria de azulejos coloridos criada pelo artista chileno Jorge Selarón. A região tem diversos bares e restaurantes conhecidos e desponta como novo Polo Gastronômico.
A sistemática da “desapropriação por hasta pública”, criada pelo Estatuto das Cidades e referendada pelo novo Plano Diretor da Cidade tem sido escolhida com frequência pela prefeitura e tem potencial de curar verdadeiras cicatrizes no tecido urbano da cidade, pela facilidade de se intervir em algum imóvel parado, envolvido em algum imbróglio ou alvo de excessiva especulação, sem a necessidade do município adquiri-lo ou realizar obras diretamente. “O intervencionismo estatal, em alguns casos relevantes, pode ser a única maneira de trazer dinamismo e rapidez para casos em que o desenvolvimento da cidade acaba sendo atrasado injustificadamente por um único indivíduo ou por uma disputa judicial”, explica o vice-presidente do Conselho de Renovação do Centro da Associação Comercial, Cláudio André de Castro.
Segundo informações, no local seria permitido edificar um grande condomínio. Com a publicação do decreto, o imóvel deverá agora ser avaliado pela Procuradoria Geral do Município e por fim marcado seu leilão público onde poderá ser disputado por interessados. A prefeitura incluiu no decreto, além do terreno, duas ruínas na rua Joaquim Silva (83 e 85), mas ainda deixou de fora o histórico hotel Loves House, no número 87 da mesma rua, um enorme casarão caindo aos pedaços bem na esquina da escadaria, que pertence a diversos herdeiros de uma família espanhola. O hotel é um dos prédios históricos mais bonitos da região, embora esteja em péssimo estado.
Região da Praça XV tem mais 5 imóveis no mesmo decreto
Também estão na lista da desapropriação imóveis em condições muito ruins na Rua do Ouvidor, perto da rua do Mercado; tratam-se dos imóveis 23, 25, 27 e 29 bem no coração da alegre região do Samba da Ouvidor. Com péssimo aspecto, o imóvel 23 tem uma árvore nascendo na sua parede lateral. O 25, praticamente arruinado, já foi a leilão (sem compradores) por dívidas de IPTU de centenas de milhares de reais, e foi recentemente escorado numa ação conjunta da Prefeitura com o IPHAN; seus proprietários alegam não ter recursos para fazer o conserto, e semelhante problema atinge o 27. Construções irregulares – puxadinhos – foram feitos por cima do telhado deles e também no de número 29, uma verdadeira “favelinha” ilegal que adiciona mais peso a uma estrutura já combalida. Originalmente, estes três eram um único imóvel, que diz-se ter pertencido ao Barão da Lagoa, um dos maiores comerciantes da região, no século XIX.
Segundo esxpediente do IPHAN datado de 23 de abril falando sobre a vistoria no imóvel da Ouvidor 25, “o imóvel está em risco de desabamento, juntamente com seu vizinho de número 27“. No laudo assinado pela arquiteta e fiscal do órgão, Márcia Lopes Franqueira, o imóvel está “em avançado estado de degradação de seus materiais” e as alvenarias de pau a pique “estão se desfazendo juntamente com uma parte da cobertura que já desabou“. As construções por cima dos casarões são espúrias e num caso de restauração deverão ser demolidas.
O outro imóvel objeto do decreto de Paes foi o belo casarão da Rua do Rosário, 5, que pega duas esquinas. Fechado há mais de uma década, serviu de sede para a Interunion Capitalização, dona do célebre Papa Tudo, que anunciava em todas as TVs abertas, até a liquidação da empresa em 1998. A empresa do conhecido empresário e banqueiro Arthur Falk, condenado a 5 anos de prisão por gestão fraudulenta numa sentença que depois foi considerada prescrita, teria terminado de pagar todos os seus credores em 2018, mas o prédio de três andares segue abandonado. Tombado pelo Iphan, o imóvel possui telhado de amianto, que em algum momento deverá ser convertido em telhas francesas. Hoje, todo pichado e abandonado, é considerado por empresários da região – que floresce graças aos programas de revitalização da Prefeitura e a investimentos maciços de empresários – um entrave à sua recuperação total.
