Presidente da Anatel compara cobrança de internet com conta de luz

Presidente da Anatel compara cobrança de internet com conta de luz

Agência permite modelo de franquia, mas empresas deverão oferecer ferramentas para o usuário acompanhar o consumo

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, afirmou nesta segunda-feira que não existe nenhum serviço que tenha oferta ilimitada aos consumidores, mas que as operadoras de telefonia do país falharam ao comunicarem suas ofertas aos usuários.

Rezende fez o comentário durante apresentação sobre regras publicadas pela agência nesta segunda-feira que obrigam as operadoras a criarem ferramentas que permitam aos consumidores controle sobre o quanto trafegam de dados.

“É importante dizer que na energia elétrica existe consumo limitado, na água existe consumo limitado e isso vale também para a internet”, disse Rezende. As principais operadoras – Vivo/GVT, NET/Claro e Oi – passaram a oferecer somente planos com franquia, ou seja, com um limite de uso mensal.

Segundo a Anatel, as operadoras podem praticar redução de velocidade, suspensão de serviço ou cobrança por pacotes de dados adicionais caso o usuário ultrapasse o limite estabelecido no contrato. Entretanto, as empresas deverão disponibilizar ferramentas que permitam acompanhamento dos serviços prestados.

Em nota publicada no Diário Oficial da União, a agência também informou que as operadoras deverão que informar os consumidores sobre a existência de franquia de volume de dados “com mesmo destaque dado aos demais elementos essenciais da oferta, como a velocidade de conexão e o preço”.

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