Condutor seria punidor com multa, 7 pontos na CNH e retenção do veículo
Quão perigoso é dirigir com o camarada ao seu lado bêbado, mesmo que você esteja perfeitamente sóbrio? Para o deputado Flávio Augusto da Silva (PSB-SP), muito perigoso. Tanto que ele entrou com o Projeto de Lei 4380/2016, que irá proibir que o motorista conduza o veículo com alguém bêbado sentado no banco do carona. Embriagado? Só no banco de trás. Se a lei for aprovada, será infração gravíssima, rendendo 7 pontos na CNH e retenção do veículo.
Em sua justificativa, o deputado cita situações em que o passageiro bêbado poderia atrapalhar o motorista, como ao brincar com o volante por não ter consciência do que está fazendo, ou caso comece a passar mal e desvie a atenção do condutor. O parlamentar fala também sobre o estado de euforia da pessoa embriagada, o que poderia leva-la a convencer o motorista a cometer outras infrações, como acima da velocidade máxima ou executar manobras arriscadas.
O deputado lembra que essa lei existe em outros dois países. EUA? Inglaterra? Não… Macedônia e Bósnia-Herzegovina. Até tenta convencer, falando sobre como a lei nos EUA é mais rígida, penalizando o motorista pelo comportamento de alguém embriagado no carro e pelo transporte de bebidas alcóolicas de forma inadequada (= aberta e com os passageiros). O parlamentar só esqueceu que já existe uma proposta de lei similar sobre carregar latas e garrafas de bebidas abertas dentro do carro, que está travada desde 2012, aguardando aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Como é apenas uma proposta, o projeto terá que ser analisado e aprovado pelo plenário, para só então modificar o Código de Trânsito Brasileiro e começar a valer.
