Evento reuniu mais de 100 especialistas da área
Melhorar a arrecadação dos municípios e encontrar soluções para o aumento da receita das prefeituras. Estes foram o objetivo do 2º Encontro de Secretários – Workshop sobre Desempenho e Eficiência Tributária nos Municípios da Região Metropolitana –, realizado na sexta-feira (22/1) e no sábado (22/1), em Teresópolis. O seminário, promovido pelo Governo do Estado, através da Câmara Metropolitana, reuniu mais de 100 especialistas da área de arrecadação e tributos, entre secretários de Fazenda, de Planejamento, de Urbanismo e do setor de cadastro das 21 cidades da região.
“Realizamos este seminário com o objetivo de discutir alternativas para a melhoria do setor de cadastro e arrecadação das prefeituras. Precisamos construir, com base nas informações que recebemos dos secretários, propostas que permitam formular cobranças mais justas dos impostos”, afirmou o diretor-executivo da Câmara Metropolitana, Vicente Loureiro.
Dezenove municípios da Região Metropolitana, com exceção do Rio e de Niterói, deixam de arrecadar anualmente entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão devido à perda de receita. Os impostos incidem sobre a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Investimentos
“É um dinheiro que poderia ser utilizado na melhoria de infraestrutura, da saúde e da educação dos municípios”, disse Loureiro.
Dois projetos estão sendo contratados pela Câmara Metropolitana, com apoio do Banco Mundial, que oferecerão aos municípios uma base cadastral mais eficiente: o levantamento aerofotogramétrico, que será concluído este ano, e o sistema de informações geoespaciais, com previsão de entrega no primeiro semestre de 2017.
No evento, participantes foram divididos em grupos, simularam problemas e discutiram soluções na área de arrecadação de tributos.
