A partir desta
quinta, 23 de abril o carioca vai ser
obrigado a circular de máscaras por todo o município. De acordo com decreto nº
47.375 do Prefeito Marcelo Crivella é obrigatório o uso de máscaras em serviços
essenciais, como mercados e farmácias, e também em transportes públicos ou
privados que levem passageiros. Não só estabelecimentos comerciais, mas quem
descumprir a norma poderá ser multado.
Porém a
prefeitura esclareceu que o objetivo não é multar pessoas físicas, mas sim
estabelecimentos considerados essenciais e que foram autorizados a permanecer
abertos durante o isolamento social, como destacado do decreto abaixo
“(…) A inobservância ao disposto neste decreto sujeita o infrator ao pagamento de multa por deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que visem a prevenção das doenças transmissíveis e sua disseminação e à manutenção da saúde (…)”. No entanto ainda não foi estabelecido o valor para a multa.
No entanto o decreto determina o uso obrigatório de máscaras em bens públicos, tidos como: lagoas, rios, mares, estradas, ruas e praças
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