AGORA É LEI: CONCESSIONÁRIAS TÊM QUE INFORMAR ISENÇÃO DE ICMS PARA TEMPLOS EM NOTA FISCAL
Concessionárias de serviços essenciais deverão mencionar, em nota fiscal, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…
Estado entrega à Alerj medidas para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
O Governo do Estado do Rio de Janeiro entregou, na noite desta quinta-feira (09/09), à Assembleia Legislativa do Rio de…
Estado entrega à Alerj medidas para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
O Governo do Estado do Rio de Janeiro entregou, na noite desta quinta-feira (09/09), à Assembleia Legislativa do Rio de…
Estado entrega à Alerj medidas para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
O Governo do Estado do Rio de Janeiro entregou, na noite desta quinta-feira (09/09), à Assembleia Legislativa do Rio de…
AGORA É LEI: MEDIDAS ESTABELECEM HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA
A Lei 9.380/21, que obriga a implementação de medidas para humanização no atendimento dos serviços de saúde, foi sancionada pelo…
AGORA É LEI: MEDIDAS ESTABELECEM HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA
A Lei 9.380/21, que obriga a implementação de medidas para humanização no atendimento dos serviços de saúde, foi sancionada pelo…
Alerj deve votar regulamentação do Fundo Soberano do Estado até o final de agosto
Em novo debate sobre o Fundo Soberano, participantes sugerem como propostas a redução do ISS para o setor de tecnologia,…
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PODE SER DENUNCIADA PELO 190
Presidência da Alerj intermediou articulação entre MPF, Polícia Militar e movimentos sociais. Os casos de intolerância religiosa agora podem ser…
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA PODE SER DENUNCIADA PELO 190
Presidência da Alerj intermediou articulação entre MPF, Polícia Militar e movimentos sociais. Os casos de intolerância religiosa agora podem ser…
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Presidência da Alerj intermediou articulação entre MPF, Polícia Militar e movimentos sociais. Os casos de intolerância religiosa agora podem ser…
