Comissão aprova permissão para mudança do regime de bens em casamentos anteriores a 2003
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 26, o Projeto de Lei…
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Governo prevê investir R$ 27 bi para ampliar acesso à internet
Programa Banda Larga Para Todos tem como meta universalizar acesso à web em até quatro anos O governo federal prevê…
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Senado aprova novas regras para troca de partido político
Projeto prevê perda do cargo para quem se desfiliar sem justa causa; exceções incluem desvio do programa e discriminação Agência…
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Confirmada em comissão, política de assistência a universitários segue para a Câmara
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (1º), em turno suplementar, texto substitutivo a projeto de…
Plenário aprova projeto que amplia alcance do Supersimples; falta votar destaques
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 417 votos a 2, emenda do deputado João Arruda (PMDB-PR), para o…
