Supermercados e shoppings centers localizados no estado deverão disponibilizar recipientes para receber embalagens que os clientes optem por descartar no momento da compra. É o que determina o Projeto de Lei 1.898/16, de autoria do deputado Thiago Pampolha (União), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (13/09), em primeira discussão. A norma ainda precisa ser votada em segunda discussão pela Casa.
A medida deverá ser divulgada pelos estabelecimentos comerciais. As embalagens descartadas deverão ser destinadas a cooperativas de reciclagem. O descumprimento poderá acarretar sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Os brasileiros jogam fora cerca de 76 milhões de toneladas de lixo por ano, sendo que 30% desse material descartado poderiam ser reaproveitados. No entanto, apenas 3% desse total vão para a reciclagem. O objetivo é reduzir a quantidade de resíduos que o cliente leva para casa e garantir que as embalagens sejam reaproveitadas”, argumentou.
