A 5ª Chamada pública da alimentação da Seeduc acrescentou ovo caipira, manga, mel e limão a lista que já conta com outros 35 itens
Nesta volta às aulas, alunos das escolas públicas estaduais além de reencontrar amigos e professores, estão saboreando novos produtos no cardápio de sua merenda, já publicado no site da secretaria de Educação. A produção da agricultura familiar do estado, que já fornecia 35 itens para à alimentação dos estudantes, ampliou seu leque de ofertas passando a disponibilizar também ovo caipira, manga, mel e limão.
A novidade foi inserida na 5ª Chamada Pública da Alimentação da secretaria estadual de Educação – Seeduc, que pretende adquirir produtos agrícolas destinados à alimentação escolar para 1.221 unidades educacionais. Outra mudança foi a possibilidade de agricultores orgânicos participarem do processo de seleção como fornecedores.
As alterações atendem a Lei 11.947/2009, que reserva o mínimo de 30% dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE, oriundos do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação – FNDE, para a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores ou agroindústrias de base familiar, suas associações ou cooperativas, para unidades escolares.
De acordo com Cristiane Mendonça, responsável pelo mercado institucional da Emater-Rio (Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro), a capacidade das escolas em absorver grande diversidade e quantidade de produtos tem estimulado produtores rurais a superarem as exigências para a participação nas chamadas públicas. Neste ano 1.029 escolas receberam projetos de vendas dos agricultores, suas organizações e associações, enquanto no ano passado apenas 515 aderiram ao programa.
– Essa expansão tem permitido dinamizar os circuitos de produção, distribuição e consumo de alimentos, garantindo o Direito Humano à Alimentação Adequada, princípio inegociável – frisou.
Ela acrescentou que a capacitação direcionada aos diretores regionais da Seeduc, realizada em conjunto entre Emater-Rio e a coordenação de Segurança Alimentar da secretaria de Educação, focadas na agricultura familiar, segurança alimentar e procedimentos da chamada pública foram fundamentais para o crescimento do programa.
Na avaliação da presidente da Emater-Rio, Stella Romanos, o intenso diálogo com a Seeduc, através do subsecretário de Educação, Paulo Alves, e técnicos da empresa, responsáveis pelo trabalho junto aos produtores, está trazendo avanços para a agricultura familiar fluminense, que tem se fortalecido neste mercado com oferta de produtos saudáveis e de qualidade.
A compra de gêneros alimentícios pela Seeduc é descentralizada, possibilitando que os agricultores se candidatem as escolas que desejam ofertar seus produtos. O Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE é executado em parceria com secretarias estaduais de Agricultura e Educação e prefeituras.
Secretaria estadual de Agricultura e Pecuária
