“Problemas burocráticos se revelaram incontornáveis”, disse autor.
Segundo Iphan, prédio principal do terreno não sofreu embargo.

Em meio a uma polêmica com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por conta de um imóvel em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, o autor de novelas Aguinaldo Silva divulgou neste domingo (28) que fechou a Casa de Artes que ficava no local. No texto publicado em sua coluna no jornalod_jornall Extra, o autor diz que o espaço “já é coisa do passado” e que o fechamento aconteceu “por problemas burocráticos que se revelaram incontornáveis”, referindo-se às determinações do Iphan, que embargou as obras no entorno da Casa de Artes.

De acordo com o Iphan, o prédio principal do terreno, onde fica a Casa de Artes, não teve sua utilização contestada. O órgão afirma que o embargo se refere à área do jardim, que foi retirado para a construção de um estacionamento para a pousada que estava no projeto de reforma. Ainda segundo o Iphan, o imóvel, que originalmente era um chalé construído no início do século XX, teve o jardim cimentado e outras partes descaracterizadas.
O autor afirmou que quer “cumprir o que for determinado pelas autoridades de conservação, desde que isso me seja comunicado por escrito e devidamente assinado por quem o determinou. Feito assim, executarei tudo o que me for ordenado. Deixarei o entrono da casa no estado em que me exigirem. E depois a fecharei e a esquecerei de tal forma que, para mim, ela nunca terá existido”.
Na coluna, Aguinaldo afirmou ainda que fez uma “restauração primorosa”, mas que “as exigências iniciais sempre se sobrepunham outras, até que já não sabíamos mais o que fazer, nem como agir e assim nos vimos paralisados e confusos”.

O G1 entrou em contato com o Iphan e o órgão afirmou que “até a presente data não recebemos o projeto de adequação e regularização, motivo pelo qual a obra continua embargada. Destacamos que a edificação principal, onde funciona o restaurante (Casa de Artes), não foi embargada, por estar dentro do que havia sido aprovado, com exceção das áreas de fechamento com vidro na lateral”.
O Iphan também respondeu que “desde o início sempre orientou e é favorável ao empreendimento, no entanto, este deve respeitar a legislação de proteção ao patrimônio cultural nacional, valorizando o espírito do lugar de importância para a memória, identidade e história do país”.
A reportagem do G1 também enviou e-mail para o autor Aguinaldo Silva perguntando quando as exigências serão cumpridas e o que será feito com o imóvel. Até a publicação desta matéria, não recebemos um posicionamento sobre o caso.

Entenda o caso
Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, o Iphan aprovou o projeto de reforma e intervenção no imóvel que fica na Avenida Ipiranga, em Petrópolis. No local, passaria a funcionar um restaurante, um teatro e uma pousada. Neste projeto constava a demolição do anexo da garagem e a construção de nova área no lugar. Além disso, a casa do caseiro também seria demolida e a área daria lugar à pousada, que teria cobertura verde e dois pavimentos. Pelo projeto, o jardim frontal deveria ser mantido e as intervenções deveriam ocupar uma área total de 512,49 m2.
No entanto o órgão embargou as intervenções no espaço, em novembro do ano passado, pois o autor teria descumprido as determinações. Após o embargo, um novo projeto foi apresentado ao escritório do Iphan, e, de acordo com o órgão, “altera consideravelmente o que havia sido aprovado, além de estar em desacordo com a legislação de preservação para área”.