Cantagalo já emite alvará com QR-Code, agilizando a desburocratização

Sistema garante autenticidade do documento, que poderá ser conferida por qualquer cidadão de forma rápida, segura e confiável
Cantagalo – A autenticidade de um alvará de funcionamento em Cantagalo já pode ser feita através do QR-Code, que é uma espécie de código de barras digital. O primeiro alvará com a ferramenta foi emitido no último dia 8 de julho. Para o prefeito Saulo Gouvêa, trata-se de mais uma grande conquista da Prefeitura nas ações de desburocratização quando o assunto é formalização de pequenos negócios.
– Nosso primeiro passo aconteceu em novembro de 2013, quando implantamos, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Associação Comercial de Cantagalo (Aciacan), a Sala do Empreendedor. Não podemos deixar de agradecer também a importante parceria da Jucerja (Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro) – destaca o prefeito. “Nosso principal objetivo, a partir da regulamentação da Lei Geral da Microempresa em nosso município, o que aconteceu em 26 de setembro de 2013, quando promulgamos a Lei Municipal nº 1.164/2013, é fortalecer o ambiente para que os pequenos negócios possam se tornar partícipes dessa fatia do mercado, que é a venda de produtos e serviços para a Prefeitura. Isso faz com que a economia se fortaleça e os pequenos tenham não só a chance de sobrevivência do seu negócio, mas de crescimento inclusive”, acrescenta Saulo Gouvêa.
Qualquer cidadão poderá certificar a autenticidade do alvará de forma rápida, segura e confiável, bastando, para isso, baixar o aplicativo de leitura no smartphone ou tablet e direcionar a câmera ao símbolo contido no alvará para acessar todas as informações do documento.
Cantagalo emite alvará online desde março deste ano. Ou seja, a formalização de empresas agora se dá pela internet, através do Sistema de Registro Integrado (Regin), da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), o que contribui para a redução de custo e de tempo. O interessado em abrir uma empresa no município deverá acessar o site da Jucerja – www.jucerja.rj.gov.br –, ou, se preferir, acessar o link/banner da Jucerja disponibilizado no site da Prefeitura – www.cantagalo.rj.gov.br –, que indica o caminho virtual.
Para o agente de desenvolvimento (AD) Jorge Braz Cardoso Ferreira, que é coordenador da Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana, que congrega oito municípios – Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Carmo, Sumidouro e Trajano de Moraes –, a Prefeitura de Cantagalo segue os preceitos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, primando, sempre, pela aplicação plena dos benefícios por ela instituídos.
– A oportunidade de implantar no alvará a autenticação pelo sistema QR-Code não poderia tardar, visto que foi disponibilizada pela Jucerja logo em seguida da implantação do alvará online em nosso município, em março deste ano. A implantação dessa tecnologia inovadora permite maior controle social e, assim, maior transparência na administração municipal. Essa nova tecnologia também será utilizada pelos municípios da Região Serrana que fazem parte da Rede de Agentes de Desenvolvimento, atualmente formada por oito dos 12 municípios da Região Serrana I. O município pioneiro na utilização dessa tecnologia foi Cachoeiras de Macacu. Em seguida, vem Cantagalo e, a partir dessas duas experiências bem-sucedidas, a Rede de Agentes de Desenvolvimento vai defender essa utilização nos demais municípios integrantes. Nosso foco como Rede de Agentes de Desenvolvimento é trabalhar para promover a aplicação da Lei Geral em todos os municípios, facilitando a vida dos pequenos empresários e melhorando o ambiente de negócios entre as prefeituras e seus fornecedores, valorizando o comércio local e regional – explica Jorge Braz.
Redação: Gilmar Marques
Imagem: Divulgação/internet