Supermercados e shoppings centers localizados no estado deverão disponibilizar recipientes para receber embalagens que os clientes optem por descartar no…

A regras para manipulação e beneficiamento de produtos artesanais de origem animal no estado do Rio foram estabelecidas na Lei…

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O protocolo de atendimento ‘Durval Teófilo’ – para atendimento às vítimas de racismo e condutas análogas; incluindo suas famílias –…

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Projeto estava na pauta desta quarta-feira e foi retirado para ser debatido em audiência pública marcada para o dia 14/09.…

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu audiência pública, nesta quinta-feira (18/8),…