sábado, 9 de maio de 2026 - 11:58

Petrópolis: governador Cláudio Castro participa de missa em memória às vítimas, um mês após a tragédia provocada por chuvas

Cerimônia reuniu cerca de mil pessoas no Palácio Guanabara e foi marcada por clima de solidariedade, esperança e homenagens O…

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ALERJ GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE

Empresas de Pequeno Porte (EPP) que tiverem faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões e inferior a 4,8 milhões não…

PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PODE SER CRIADO NO RIO

O Governo do Estado poderá conceder bolsas mensais de R$ 576,00 aos alunos carentes das instituições superiores de educação, através…

SUPERA RJ: PESSOAS COM TUBERCULOSE PODEM TER DIREITO A AUXÍLIO ESTADUAL

As pessoas com tuberculose pulmonar podem ter direito ao auxílio emergencial estadual criado pelo Programa Supera RJ (Lei 9.191/21). É…

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AGORA É LEI: CONCESSIONÁRIAS TÊM QUE INFORMAR ISENÇÃO DE ICMS PARA TEMPLOS EM NOTA FISCAL

Concessionárias de serviços essenciais deverão mencionar, em nota fiscal, a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias…

Estado entrega à Alerj medidas para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal

O Governo do Estado do Rio de Janeiro entregou, na noite desta quinta-feira (09/09), à Assembleia Legislativa do Rio de…

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