Alunos e professores da rede pública estadual de ensino debateram com o secretário de Estado de Educação, Antônio Neto, 16 pautas relacionadas à greve e à ocupação nas escolas estaduais, que já duram cerca de dois meses. Por não terem todas demandas atendidas, alunos do movimento Ocupa Escola afirmaram que não vão sair das 70 unidades ocupadas. “Precisamos de uma verba maior para melhorar a estrutura das escolas e o passe livre precisa ser ilimitado. Quando isso for resolvido vamos sair das 70 unidades que estão ocupadas”, afirmou o estudante Cauã Lopes, do Ciep 225 Mário Quintana, em Campo Grande, na zona Oeste.
As declarações foram dadas durante reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que durou mais de cinco horas, realizada nesta segunda-feira (16/05).
Das reivindicações apresentadas, 12 já foram atendidas. Entre elas, o abono de faltas dos professores grevistas, a eleição para diretor nas unidades e a liberação da recarga mensal do Rio Card. No entanto, as medidas que não foram pleiteadas são, para os professores e alunos, de suma importância para o fim da greve. “Temos a necessidade de um calendário de pagamento, o reajuste salarial de 30%, e uma carga horária mínima para atividade extraclasse”, justificou o coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), Lucas Hipólito.
O secretário Antônio Neto disse que está em negociando com os alunos e pretende em breve chegar a um acordo. “Evoluímos muito em relação as pautas e agora estamos dialogando para desdobrar ainda mais esse processo até conseguirmos a desocupação das escolas”, afirmou Neto.
Abono de falta
Entre as principais reivindicações atendidas, está o corte de ponto por motivo de greve. O secretário lembrou que foi publicado na semana passada o decreto 45.655/16, que abona para todos os fins as greves ocorridas entre 1993 e 2016. Segundo Neto, esta foi a maior negociação de um sindicato no estado do Rio. “Abonamos faltas de 20 anos atrás. Esse é um fato único e histórico, ouso dizer que seja um dos acordos que mais beneficiou a categoria de educação no país”, ponderou.
Bonificação por titulação
O presidente da Comissão de Educação, deputado Comte Bittencourt (PPS), adiantou para os professores que a liderança do governo na Alerj e o Secretário de Fazenda, Julio Bueno, se comprometeram em regularizar o pagamento do enquadramento por formação dos profissionais com mestrado e doutorado. Até o fim deste ano, os valores referentes a 2016 serão pagos e as quantias relativas aos anos de 2013, 2014 e 2015 serão parceladas em 24 meses, a partir de janeiro de 2017.
Reajuste salarial
Em relação ao calendário de pagamento e o reajuste salarial, também pleiteado pelos professores, o governo reafirmou que o pagamento continuará sendo unificado no 10º dia útil do mês e que não há possibilidade de negociar um aumento neste período. Comte adiantou que vai convidar o secretário de Fazenda, Julio Bueno, para esclarecer essa situação ao corpo docente das escolas e aos estudantes. “Faremos o que for possível para melhor o diálogo e avançarmos nessa situação”, reforçou o deputado.
Fim do Saerj
O secretário também lembrou durante a reunião que foi aprovado o fim do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj). “Haverá o último teste no fim deste ano e em 2017 terá uma reformulação da avaliação para que seja feita em parceria com professores da rede e sirva como um simulado para os alunos”, afirmou Neto.
Atividades extracurriculares
Uma das pautas centrais da greve, levantadas pelos professores, foi a necessidade de um terço de carga horária mínima para atividades extraclasses. No entanto, o secretário respondeu que seria necessário contratar mais 10 mil profissionais para atender a demanda. “O impacto financeiro seria muito grande e não temos condição de arcar com isso”, explicou Neto.
(Texto de Buanna Rosa)
