Líderes aliados de Cunha defendem a tese de que o Supremo deixou falhas ao decidir rito sobre o impeachment. Críticos de Cunha querem ir a reunião para demonstrar apoio ao STF
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes da oposição solicitaram uma reunião nesta terça-feira (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para questioná-lo sobre o que chamaram de “dúvidas” em relação ao rito do processo de impeachment definido pela Corte.
A decisão foi comunicada após a reunião de líderes ocorrida nesta segunda-feira (21), na qual Cunha e partidos da oposição tentaram passar a ideia de que o Supremo deixou falhas na legislação.”Persistem algumas dúvidas sobre a continuidade do processo que precisam ser esclarecidas. Primeiro, se a comissão for rejeitada pelo plenário, o que vai acontecer? Estamos pedindo audiência ao presidente do Supremo para que, em conjunto com líderes, possamos ponderar da celeridade da publicação do acórdão e, independente ou não da publicação, vamos embargar no dia primeiro de fevereiro”, disse Eduardo Cunha.
Durante a reunião líderes de partidos críticos ao presidente da Câmara disseram que também participariam da reunião com o ministro que deverá ocorrer nesta terça-feira (22). Entre eles o deputado da Rede, Alessandro Molon (RJ), Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Afonso Motta (PDT-RS). Até a noite desta segunda-feira, o encontro entre os parlamentares e Lewandowski não havido sido confirmado pelo STF.
“Vamos juntos para dizer ao Supremo que concordamos com os ritos definidos”, disse Molon ao sair do encontro.
Na reunião, Cunha disse ainda que a Câmara vai apresentar, em fevereiro, embargos de declaração, após a publicação do acórdão.este recurso já foi elaborado pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE) e contará com apoio do PSDB.
“Essa decisão criou impasses. Ou se referenda a chapa oficial ou não há alternativa. A decisão, no Congresso, quando há divergência ocorre pelo voto”, disse o líder do DEM, referindo-se a proibição de se ter uma chapa alternativa na eleição para a comissão especial, como ocorreu na tumultuada sessão conduzida por Cunha na semana anterior ao julgamento..
O Supremo decidiu que somente os líderes partidários podem indicar nomes para o colegiado, sem possibilidade de candidaturas avulsas.
Na eleição ocorrida há duas semanas, os deputados escolheram em votação secreta, por 272 votos a 199, a chapa alternativa apresentada pela oposição que contou com a articulação de Cunha. A eleição foi suspensa no mesmo dia por uma liminar do ministro Luiz Fachin, do STF, em resposta a uma ação protocolada pelo PC do B.