terça-feira, 1 de outubro de 2024 - 6:08

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Impeachment: saiba qual é o rito dos dois processos contra Dilma

Diante do cenário político instável recente, surgiram diferentes questionamentos ao governo atual, em distintas esferas de poder. Os pedidos de afastamento da presidenta Dilma Rousseff questionam o mandato ou a gestão da chefe do Executivo e cada um deles segue um rito diferente de tramitação.

Possibilidade de novas eleições

Além do pedido de impeachment que é analisado no Congresso Nacional, há também uma ação de de impugnação de mandato eletivo (Aime) que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No primeiro caso, caso haja condenação, apenas Dilma é afastada e o cargo de presidente da República é assumido pelo vice, Michel Temer. Já no TSE, o mandato de toda a chapa é questionado, o que pode acarretar em novas eleições presidenciais diretas ou indiretas, a depender da data em que a ação seja concluída.

Confira ponto a ponto como funcionam os processos e pedidos em tramitação, bem como as possibilidades de essas iniciativas acarretarem, ou não, em mudanças efetivas no comando político-administrativo do país.

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