Justiça determina retorno imediato das aulas nas escolas estaduais do RJ

Depois de mais de dois meses de tentativas de negociação, a Justiça pôs fim ao impasse nas escolas estaduais do Rio de Janeiro e determinou o retorno imediato das aulas. A decisão é da 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que permitiu aos estudantes manterem os prédios ocupados em suas áreas comuns, mas mandando eles permitirem a entrada e a circulação nas escolas, deixando as salas de aulas livres.

A juíza Gloria Heloiza Lima da Silva se reuniu com a Secretaria de Educação, alunos, professores, Defensoria Pública e Ministério Público, além de representantes da Polícia Militar. A magistrada ouviu as reivindicações e as ponderações de cada parte. Depois, com o secretário de Educação Wagner Victer, o promotor Emiliano Brunet ,  a defensora pública Eufrásia Maria Souza, além do representante da PM, a juíza decidiu que as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (2), nas escolas ocupadas.

A decisão não é pela desocupação das escolas. Os alunos poderão continuar o movimento, mas, segundo a juíza, terão que se mudar para o pátio ou para as quadras das escolas, deixando as salas livres. Se houver resistência, o Ministério Público e a PM serão chamados para resolver a questão.

A decisão acontece depois de mais de dois meses da primeira ocupação. Foram negociações intensas e mais de sessenta escolas continuam ocupadas. O Ministério Público defende que seja mantido o diálogo até que a situação seja totalmente resolvida.

“A aposta que eu tenho feito é de que a gente tem que continuar dialogando, continuar investindo numa saída negociada. Seja conscientizando os estudantes que estão aqui que há um canal de diálogo aberto, seja explicando à Seeduc que esse é um processo onde se precisa avançar, ainda que lentamente, pelo esclarecimento”, defendeu o promotor Emiliano Brunet.

O secretário de Educação Wagner Victer afirma que o governo já acatou as reivindicações dos estudantes “Cem por cento dos pedidos deles já foi atendido”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade da Polícia Militar ter que desocupar as escolas, o secretário de Segurança José Mariano Beltrame disse que não vai permitir que a corporação entre nos prédios sozinha. Ele quer que outras autoridades acompanhem e legitimem a ação policial.

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