Atendimento e diagnóstico ainda são problema na rede de saúde.
Planos de saúde são obrigados a cobrir custos de exame.
Renata Capucci
Rio de Janeiro
Oito municípios do estado do Rio de Janeiro e a capital enfrentam um surto de febre Chikungunya, uma das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti. Até 1º de abril já foram confirmados 123 casos da doença e 469 são considerados suspeitos pela Secretaria Estadual de Saúde. O atendimento e o diagnóstico ainda são um problema na rede de saúde.
Os sintomas são parecidos com outras viroses. Veja as diferenças entre elas:
Zika – geralmente começa com pintas vermelhas no corpo. Pode dar febre baixa, vermelhidão nos olhos e dor articular branda.
Dengue – provoca febre alta, dores de cabeça, no fundo dos olhos e no corpo.
Chicungunya – também dá febre alta e vermelhidão nos olhos. Além disso, pode dar dores articulares, que podem permanecer por até um ano.
Gripe – se diferencia dessas viroses pelas consequências respiratórias, como tosse e dor de garganta.
Os planos de saúde são obrigados a cobrir os custos do exame que indica se a pessoa está com dengue ou Chicungunya. Na prática, porém, é comum os pacientes encontrarem dificuldade para realizar o procedimento.
Esta obrigatoriedade dos planos de saúde está valendo desde janeiro e não depende do tipo de plano ou valor da mensalidade. É uma determinação da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Já a cobertura do exame que detecta o vírus da Zika, por enquanto não é obrigatória.
Em Pernambuco, duas operadoras de planos de saúde já foram autuadas por não disponibilizarem o teste de Chikungunya. A multa pode chegar a R$80 mil por exame que não for feito. A ANS orienta que o paciente com dificuldade de fazer o exame entre em contato com a operadora do plano de saúde e anote o número do protocolo do atendimento. Se nada for resolvido, a ANS pode ser acionada.
Segundo Flávia Tanaka, diretora-adjunta de Normas e Habilitação de Produtos, a partir destas reclamações, as operadoras são automaticamente notificadas. “Elas têm o prazo de cinco dias úteis para entrar em contato com o cliente e entender o que ocorreu para responder para a ANS”, explica.
As operadoras que infringirem a lei e, se for comprovado, elas podem ser multadas e ter seus planos suspensos para a comercialização. Em casos mais extremos de recorrência dessa prática, pode chegar até ao cancelamento de autorização de funcionamento.
O número do telefone da Agência Nacional de Saúde (ANS) para fazer denúncias é o 0-800-701-9656. Quem enfrentou algum problema fazer os exames de Dengue e Chikungunya pelo plano de saúde pode também fazer a denúncia no site da agência.
