Para lembrar o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças, 18 de maio, a Comissão da Criança, Adolescente e Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou audiência pública nesta quarta-feira (24/05). De acordo com o delegada Cristiana Bento, cerca de dez denúncias relacionadas ao abuso sexual infantil chegam à Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) por dia. Dessas, seis são confirmadas e registradas.
“Esse número ainda é irrisório quando comparado à quantidade de crianças que sofrem abuso diariamente no estado”, alertou.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia concentraram mais denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no primeiro trimestre de 2015. Roraima, Amapá e Tocantins registraram o menor número de caos.
O promotor de justiça de Minas Gerais, Carlos Fortes, explicou que a incidência dos casos é crescente nas regiões Norte e Nordeste, mas que as denúncias nesses estados não são tão frequentes. “O índice de abuso e exploração sempre foi alto, a grande questão é que mais pessoas estão perdendo o medo de denunciar, por isso os casos começam a aparecer.”
Cartilha
Em parceria com a Polícia Civil, a comissão da Alerj lançou em março a cartilha ‘Marianinha, a menina que botou a boca no trombone’, destinada a crianças e adolescentes. “Esse informativo foi pensado de forma lúdica para as crianças que sofrem abusos e não entendem o que está acontecendo. Já distribuímos o material em delegacias, nas ruas e agora vamos entregar nas escolas”, anunciou a presidente da Comissão, deputada Tia Ju (PRB).
Também compareceram à audiência os deputados Tio Carlos (SDD) e Márcia Jeovani (DEM).
“Síndrome do segredo”
Durante a audiência, foram apresentados casos de abuso sexual infantil ocorridos no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, Rondônia e no Amazonas. O promotor Carlos Fortes informou que o sistema tem se tornado mais eficiente no combate a esse tipo de crime, mas ainda encontra dificuldades pelo baixo índice de denúncias.
Segundo a delegada Cristiana Bento, a maioria das crianças abusadas sofrem da chamada “síndrome do segredo”.
“A criança se cala, essa é a nossa principal dificuldade na hora de identificar o crime. Já investigamos casos de crianças que sofreram abuso desde 2004, mas que o crime só foi descoberto após investigação policial este ano, sem nunca ter ocorrido uma denúncia da vítima”, disse a delegada.
A titular da DCAV informou que o estado conta com um Centro de Atendimento ao Adolescente e Criança (CAAC), localizado na emergência do Hospital Souza Aguiar, no Centro. O sistema, inaugurado em junho de 2015, conta com um cartório para registrar as ocorrências, uma sala para colher os depoimentos das vítimas e um setor para a realização de exames de corpo de delito.
Segundo Cristiana Bento, o centro evita a que a criança repita o relato na delegacia, no IML e perante à justiça, além de dar mais celeridade à apuração dos casos.
