Saúde fecha primeiro quadrimestre de 2016 investindo R$ 1,2 milhão acima do mínimo exigido

Dados mostram que foram aplicados 21,36% da receita própria no período, enquanto que o mínimo exigido é de 15%
Cantagalo – O Fundo Municipal de Saúde (Secretaria de Saúde) de Cantagalo realizou na noite da última segunda-feira, 30 de maio, mais uma audiência pública de prestação de contas da execução orçamentária, desta vez referente ao primeiro quadrimestre de 2016 (janeiro a abril). O evento aconteceu no auditório da Prefeitura, anexo à Secretaria Municipal de Defesa Civil e Trânsito, no Triângulo, e foi comandado pela secretária municipal de Saúde, Vânia Huguenin, que apresentou números, tanto relativos à contabilidade quanto aos atendimentos realizados nos mais variados setores e especialidades.
Um dos principais destaques da audiência foram os dados que apontaram que Cantagalo investiu em saúde mais do que o mínimo exigido legalmente no período. De acordo com o relatório apresentado, foram aplicados, com recursos próprios, R$ 4.047.106,40 no primeiro quadrimestre (janeiro a abril). Isto representa aplicação de 21,36% da receita em saúde, enquanto que a exigência mínima prevista pela Emenda Constitucional nº 29/2000 é de 15%, ou seja, R$ 2.842.069,10. No total, foram investidos 6,36 pontos percentuais além do mínimo previsto para o setor, ou seja, mais R$ 1.205.037,30.
Entre os dados apresentados, alguns números chamaram a atenção, como as 7.209 consultas médicas realizadas no período e as 12.790 visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde da Estratégia de Saúde da Família (ESF), 10.094 visitas realizadas pelos agentes de combate às endemias, sem contar as visitas de outros profissionais de saúde, como médicos (640), enfermeiros (384), outros de nível superior (509) e outros de nível médio (557). Também foram contabilizadas, entre outras ações do período, 2.169 consultas de fisioterapia.
Na Vigilância em Saúde, destaque para o trabalho realizado no combate e controle de doenças como dengue, febre chikungunya e zika vírus. O município, que enfrentou uma importante epidemia, registrou, no período, 1.218 notificações para dengue, das quais 814 se confirmaram, embora esse índice tenha sido controlado com as ações realizadas.
O município também conseguiu atingir bons índices no que se refere à imunização contra gripe e outras doenças, com destaque para a vacinação de 85,42% das crianças na faixa etária de 0 a 5 anos incompletos, 120% das mulheres com até 45 dias de pós-parto, 100,26% dos trabalhadores da área de saúde e 94,82% dos idosos acima de 60 anos de idade. Contra a poliomielite (paralisia infantil), o índice de cobertura chegou a 103,7% do total estimado, o mesmo acontecendo com a imunização contra o rotavírus (101,23%), BCG (101,23%) e tríplice viral (156,59% do total estimado).
Outro destaque é o índice zero para casos/tratamento de hanseníase. “Nesse período, não tivemos casos nem pessoas em tratamento no caso da hanseníase, o que é muito bom”, ressaltou Vânia Huguenin, lembrando que a Secretaria de Saúde também tem investido em campanhas esclarecedoras a respeito da doença, especialmente em comunidades mais carentes.
Durante a audiência, Vânia Huguenin também falou sobre a criação, em agosto de 2014, na Secretaria Municipal de Saúde, da ouvidoria, órgão que serve de canal entre o usuário do sistema público de saúde e o Governo Municipal. A intenção é, em breve, disponibilizar um telefone 0800, de ligação gratuita. Mas, por enquanto, o usuário poderá falar com a ouvidoria através do telefone (22) 2555-5193 (ramal 215) ou, ainda, se preferir, pelo e-mail do serviço:ouvidoria@saudecantagalo.rj.gov.br.
Outro destaque foram os 165 atendimentos no período feitos pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), serviço implantado em maio de 2014 e que pode ser acionado através do telefone padrão do sistema, o 192. Para a secretária, o Samu é um grande avanço para o município no que diz respeito ao atendimento de urgência. “Vale ressaltar que todo o custo de operação e manutenção do Samu é da Prefeitura. Nós ainda não recebemos nenhum tipo de repasse do Ministério da Saúde para este serviço”, lembrou o prefeito Saulo Gouvêa, que também participou da audiência. O prefeito fez referência à comemoração de dois anos do Samu na cidade, realizada em 11 de maio, quando foram contabilizados 2.017 atendimentos entre urgência e emergência.
Na assistência farmacêutica, o município investiu R$ 381.349,69 em medicamentos, sendo R$ 31.932,81 em genéricos, R$ 281.059,61 da farmácia básica e outros R$ 68.357,27 para atender a demandas judiciais (medicamentos genéricos e de referência, geralmente medicamentos que deveriam ser custeados pelo Estado ou a União). Foram 2.602 pacientes atendidos através de envio de receitas. Nesse período, a Secretaria de Saúde também contabilizou o transporte de 3.426 pacientes para tratamento especializado fora do município.
Redação/Foto: Gilmar Marques

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