O secretário de Educação do Rio de Janeiro, Antônio Neto, pediu exoneração do cargo na noite desta segunda-feira (16). Segundo a assessoria do governo, quem assume a pasta é o atual presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec),

Na quarta-feira (11), o secretário havia dito que não sairia do cargo, logo após estudantes contra e a favor das ocupações em escolas entrarem em confronto, na Escola Mendes de Moraes e um jovem ficou ferido.

“Não confirmo [que vou deixar o cargo], meu cargo de secretário é do governador. A única pessoa capaz de conduzir essa crise sou eu, eu conheço essa rede como professor e estou conduzindo essa crise com muita dificuldade, com toda dificuldade financeira que o estado está passando. O estado do RJ jamais passou por uma crise dessa natureza”, disse, na ocasião.

Greve e ocupação
Neto vinha encontrando problemas desde março, com o início da greve dos profissionais da educação e da ocupação nas escolas.

Os alunos se dizem insatisfeitos com as condições das unidades e pedem mudanças, como o fim do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Saerj), o abono de faltas dos professores grevistas, a eleição para diretor nas unidades e a liberação da recarga mensal do Rio Card. Outra mudança pedida foi a instituição de eleições diretas para diretor nas escolas, aprovada na última semana pela Alerj.

No final da tarde desta segunda, 30 estudantes foram até a sede da secretaria, no Santo Cristo, no Centro, pedindo uma reunião com Antônio Neto, que estava na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Por isso, subsecretários atenderam os alunos, que disseram temer que tudo que vinha sendo conversado com o ex-chefe de gabinete, Caio Castro, volte à estaca zero.

Eles reivindicam segurança para as escolas ocupadas, sobretudo a Prefeito Mendes de Moraes, e melhores condições e estrutura para estudar.

Audiência na Alerj
Os pedidos dos estudantes foram discutidos em uma audiência da Comissão de Educação da Alerj, que durou mais de cinco horas nesta segunda (16).

Na reunião entre alunos e o agora ex-secretário, os estudantes pontuavam a necessidade de um calendário de pagamento, o reajuste salarial de 30%, e uma carga horária mínima para atividade extraclasse, reivindicações que até esta segunda não haviam sido atendidas.

Novo acordo
Também nesta segunda, a Defensoria Pública Geral do Estado e o Ministério Público do Rio definiram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em que ficou acertado um repasse de R$ 15 mil para fins de manutenção e custeio de cada colégio ocupado. Segundo a secretaria, atualmente são cerca de 70 unidades ocupadas.

Segundo nota enviada pela Defensoria, a listagem das escolas que receberão a verba deverá ser encaminhada pela Seeduc à Defensoria Pública e ao MPRJ, em 72 horas, para que as instituições façam o acompanhamento da medida estabelecida no acordo.

O documento também prevê a realização de reformas em 185 unidades de ensino por meio do programa “Preservando Escolas” e com início já no mês que vem, além da manutenção da climatização nas unidades que possuem ar condicionado, entre outros pontos.