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OPERADORAS DE CELULAR DEVERÃO OFERECER NAS LOJAS FÍSICAS OS MESMOS SERVIÇOS DO ATENDIMENTO TELEFÔNICO
Lojas físicas das operadoras de telefonia podem ser obrigadas a oferecer exatamente os mesmos serviços prestados através do atendimento telefônico,…
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Bolsonaro sanciona Lei do Mandante e altera regras dos direitos de transmissão no Brasil
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2336/21, mais conhecido como Lei do Mandante. A confirmação apareceu…
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Governo divulga regras do auxílio emergencial 2021; veja quem vai receber
Pagamentos do auxílio emergencial 2021 vão começar em abril e maioria dos beneficiários vai receber a cota mínima, no valor…
Projeto obriga operadoras de celular a divulgar informações sobre crianças desparecidas. A autoridade policial que registrar a ocorrência ficará obrigada a enviar para as operadoras as informações.
O Projeto de Lei 611/21 obriga operadoras de telefonia celular a divulgar a todos os usuários informações sobre crianças e…
Projeto altera Código Penal para aumentar tempo de prisão por crimes de estupro Proposta também agrava as penas para crimes de pedofilia virtual
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta as penas impostas aos crimes de estupro, estupro de vulnerável e pedofilia…
Aureo Ribeiro é eleito presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
O Deputado informou que a primeira reunião da comissão será realizada de maneira remota O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) (Solidariedade-RJ)…
