ESTUDANTES COMEMORAM APROVAÇÃO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA

ESTUDANTES COMEMORAM APROVAÇÃO DE ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES DE ESCOLA

Estudantes assistiram e comemoraram nas galerias do plenário do Palácio Tiradentes a aprovação do projeto de lei 584/15, que determina a escolha de diretores das escolas estaduais do estado por meio de eleição direta da comunidade escolar. O texto, de autoria do deputado Carlos Minc (sem partido) foi aprovado nesta quinta-feira (12/05) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em discussão única.

Aluno do Colégio Estadual Rui Barbosa, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense
Carlos Henrique Souza, 18 anos, disse que os estudantes precisam ter mais participação política na escolha da direção. “Se o estudante, a partir dos 16 anos, já pode escolher prefeito, governador, presidente, por que não podemos escolher nossos diretores? Acho ruim não podermos votar em quem vai dirigir nossa escola, o lugar onde passamos grande parte da nossa vida”, argumentou o estudante do 3º ano do ensino médio.

A proposta segue agora para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto. A partir da entrada em vigor da lei, as escolas que tiverem os cargos de diretor vagos poderão realizar as eleições ainda este ano. Para as demais unidades, o processo consultivo ocorrerá no segundo semestre de 2017. A duração do mandato será de três anos.

Autor do projeto, Minc disse que a lei vai garantir que não haja mais indicação para os cargos. “Ficamos 13 anos sem democracia nas escolas, e agora ela vai voltar graças à luta dos estudantes e dos professores. Tem que ser no voto”, comemorou Minc. Uma mudança aprovada no projeto garante que a candidatura não será condicionada à aprovação de um plano de gestão por parte do governo.

Presidente da Comissão de Educação da Casa, o deputado Comte Bittencourt (PPS) também comemorou a aprovação. “A Comissão de Educação sempre se colocou favorável ao processo de eleição direta nas escolas do estado. Parabéns aos estudantes, que com seu movimento foram fundamentais para essa vitória, para devolvermos a democracia às escolas”, discursou.

Integrantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), também assistiram à decisão dos parlamentares. Coordenadora da entidade, Dorotéia Frota disse o movimento de ocupação das escolas pelos alunos e a greve dos professores ajudaram a levar o projeto para a pauta da Casa. “Depois de muitas reivindicações o Governo abriu mão e hoje estamos aí com essa vitória para toda a comunidade escolar”, comentou.

Entenda

Somente os professores com mais de três anos no magistério poderão se candidatar. Os eleitores serão os docentes e técnicos administrativos da unidade escolar, alunos com no mínino 12 anos de idade e os responsáveis de estudantes menores de 12 anos. Cada eleitor terá direito a apenas um voto, que será secreto e na urna. Os votos serão ponderados na proporção de 50% do total de votantes dos integrantes do magistério e servidores administrativos e 50% do total de votantes dos alunos e responsáveis.

O quorum mínimo para que seja referendado o processo consultivo será de 30%  do total de eleitores. Diretores e diretores adjuntos em exercício poderão reapresentar seus nomes para apenas mais um processo consultivo consecutivo. Os eleitos deverão passar por um curso de capacitação que será oferecido pela secretaria de educação.

(Texto de Camilla Pontes)

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