Mais dois municípios aderem à Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana

Duas Barras e Santa Maria Madalena foram aceitos em reunião bimestral realizada nesta quarta-feira, 27, em Cantagalo. Agora, 10 dos 12 municípios da região já integram o bloco
Cantagalo – Duas Barras e Santa Maria Madalena são os mais novos municípios integrantes da Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana, a primeira criada no país e cuja proposta tem se espalhado pelo estado e todo o Brasil, servindo de modelo para que os municípios se unam em práticas de implantação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014), com apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
A adesão de Duas Barras e Santa Maria Madalena se deu na reunião bimestral da rede, realizada nesta quarta-feira, 27 de julho, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em Cantagalo, cidade que também é protagonista da criação do bloco, que nasceu há pouco mais de um ano dentro de uma reunião na Comissão Permanente de Licitação, da qual participaram representantes das primeiras seis cidades envolvidas – Cantagalo, Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo, Carmo, Sumidouro e Trajano de Moraes –, além de consultores do Sebrae.
Atualmente, além dos dois novos membros, a rede é formada por agentes de desenvolvimento (ADs) de outros oito municípios: Cantagalo, Cordeiro, Bom Jardim, Nova Friburgo, Cachoeiras de Macacu, Sumidouro, Carmo e Trajano de Moraes. Um dos objetivos é conseguir, em breve, a adesão de Macuco e São Sebastião do Alto.
Com a proposta de congregar os municípios em torno de um objetivo comum, visando principalmente a desburocratização dos processos e um maior acesso às compras públicas, a Rede de Agentes de Desenvolvimento da Região Serrana já deu saltos importantes nos últimos 12 meses, como a capacitação de ADs, que passaram de 16 para 32, e de implantação de salas do empreendedor, que já conta com seis.
Outro resultado importante é a ampliação do serviço de alvará online. Em um ano, a região passou de um para três municípios oferecendo essa facilidade: Cantagalo, Carmo e Cachoeiras de Macacu. Os próximos a iniciar o serviço serão Cordeiro e Sumidouro. Cantagalo e Cachoeiras de Macacu também já emitem o alvará com QR-Code (espécie de código de barras digital que garante a autenticidade do documento, podendo ser acessado por qualquer pessoa).
Na reunião de Cantagalo, foram divulgados alguns números, informados pelos próprios ADs e compilados por consultores do Sebrae. Sem contar as novas adesões, a Região Serrana já consegue 38% dos editais com exclusividade para os pequenos negócios, sendo que pelo menos 50% deles são vencidos por MPEs. Mas, para os ADs, ainda é um número modesto, representando somente 16% da demanda. “Esses números não só precisam e vão ser melhorados, como é certo que também existem subnotificações, ou seja, eles não contemplam as dispensas de licitação realizadas por todos os municípios. Iremos atualizar essas informações para termos um número mais real e trabalhar juntos para ampliar ainda mais”, ponderou o coordenador da rede, o AD de Cantagalo Jorge Braz Cardoso Ferreira.
Cantagalo foi um dos municípios citados nos exemplos, já que a Prefeitura, com base na lei, consegue direcionar 82% dos processos licitatórios para as micro e pequenas empresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Desse total, 78% dos editais são exclusivos para participação desses segmentos. Algo semelhante vem ocorrendo com Trajano de Moraes (68% e 64%, respectivamente) e Sumidouro, que tem trabalhado para ampliar seus números (37% e 19%, respectivamente).
Com apoio do Sebrae, a rede também já elaborou um planejamento estratégico, que, aos poucos, está sendo apresentado aos prefeitos dos municípios integrantes. Nesse documento, uma das metas é padronizar, nesses municípios, as ações da rede nos eixos ‘Compras’ e ‘Desburocratização’, dois importantes temas da Lei Geral. “O foco é a operacionalização comum e padronizada desses eixos em todos os municípios integrantes da rede até o final de 2017”, lembrou Raquel Mattos Stumm, analista do Sebrae e que também participou da reunião.
Esse planejamento conta com quatro objetivos específicos: possibilitar maior acesso e participação das micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras públicas nos municípios; agilizar os processos empresariais, visando reduzir prazos e incentivar a formalização; divulgar os benefícios da Lei Geral e as ações da rede para sensibilizar as MPE; e desenvolver ações estruturantes para fortalecer a rede e os agentes de desenvolvimento.
Aproveitando o encontro, as ADs de Cachoeiras de Macacu, Elizete Cristina Rangel e Maria José Caldogno, apresentaram um esboço do que será o site da rede de agentes, que, em breve, estará no ar. Elas também apresentaram o projeto ‘Caravana da Cidadania e Empreendedorismo’, que ficará para análise futura do grupo. Essa caravana, com vários serviços, visitaria todos os municípios da rede.
Por outro lado, o Sebrae acenou com a possibilidade de criar uma caravana voltada às ações de compras públicas, semelhante à realizada semana passada em alguns municípios da região e que tratou do eixo “desburocratização.” Inclusive, esse será um dos assuntos a serem debatidos na próxima reunião bimestral do grupo, marcada para 28 de setembro, a partir das 9 horas, em Duas Barras, quando a rede também contará com palestra de um consultor do Sebrae.
Redação/Fotos: Gilmar Marques

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