Comissão de Saúde da Alerj vai convocar secretário de Saúde e Câmara vai entrar com representação no Ministério Público
GUSTAVO RIBEIRO
Rio – Parlamentares da Assembleia Legislativa (Alerj) e da Câmara Municipal do Rio vão cobrar do governo explicações sobre a falta de remédios na Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais (Rio Farmes), com sede na Cidade Nova. O DIA denunciou neste domingo que há pacientes com doenças de alta complexidade sem receber medicação há seis meses. Alguns correm risco de morte.
O deputado estadual Jair Bittencourt (PP), presidente da Comissão de Saúde da Alerj, afirmou que vai enviar ofício, amanhã, convocando o secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, e outros responsáveis a darem esclarecimentos. Há 70 mil pessoas cadastradas para receber medicamentos do estado para doenças crônicas ou raras.A reportagem mostrou falta de medicamento para insuficiência respiratória e renal, lúpus, hipertensão pulmonar e esquizofrenia. O aposentado Luiz de Lima, 82, é um dos que não conseguem remédio para insuficiência respiratória desde outubro.
Membro da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Paulo Pinheiro (Psol) disse que, até amanhã, entrará com representação no Ministério Público solicitando abertura de inquérito civil para identificar os responsáveis e exigir da Secretaria Estadual de Saúde, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, a regularização dos medicamentos.
Apesar de representar instância municipal, Pinheiro diz que tem legitimidade para tomar a medida, já que a Rio Farmes presta serviço a moradores do município. “Esse é um dos maiores escândalos da saúde. A falta de medicamentos é um ato criminoso”, afirma Pinheiro.
A Secretaria Estadual de Saúde informou que os processos de compra de medicamentos são realizados por licitação e, em alguns casos, há dificuldades na aquisição dos itens, já que “a Secretaria só adquire os insumos que estejam adequados às tabelas de preço vigentes”. O órgão ressaltou que vai buscar atas de registro de preço para agilizar a regularização.
