Operação Caledônia também recolheu amostras de duas empresas fornecedoras de água mineral para análise

O Procon Estadual, ligado à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou, nesta terça-feira (11/08), a primeira ação da Operação Caledônia. Na ação, os fiscais verificaram denúncias recebidas pela autarquia de estabelecimentos localizados em Cachoeiras de Macacu e Nova Friburgo, na Região Serrana. Todos os oito locais fiscalizados foram autuados. Também atendendo a denúncias, os fiscais estiveram nas empresas fornecedoras de água mineral Maratuã e Recanto das Águas para recolher amostras para análise.

A empresa Recanto das Águas foi autuada porque os rótulos dos produtos não possuíam o número de registro, que faz parte do processo de licenciamento junto ao Departamento de Recursos Minerais que é essencial para a formalização da atividade. Os fiscais deram um prazo de 15 dias para que seja apresentado o certificado do Departamento Nacional de Produção Mineral junto ao Procon Estadual, já que não estava no local no momento da fiscalização. Já a empresa Maratuã deverá apresentar este e os demais documentos necessários ao seu funcionamento, pois, no momento da fiscalização, não havia responsável pelo local que pudesse atender a esta demanda.

Em uma filial do Supermercado Extra, localizado na Av. Alberto Braune, 170, em Nova Friburgo ,foram encontrados 77kg e 700g de produtos vencidos entre carnes e pães. Além disso, havia divergência entre o preço no caixa e na gôndola de desodorantes, linhaça e creme dental. Outros 30kg de sardinha foram encontrados fora de congelamento e expostos à manipulação direta pelo consumidor, o que é proibido pelo Decreto Estadual n° 6.538/83.

O nome da operação se refere ao Pico da Caledônia, uma das maiores elevbações da Serra do Mar e que fica situado na divisa dos municípos de Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu.

Balanço da Operação Caledônia:

1 – Banco do Brasil (Rua Getúlio Vargas, 79): Ausência de contrato em braile. Autenticação feita em documento diverso.

2 – Água Mineral Maratuã (Estrada do Faraó, S/n. Faraó – Cachoeiras de Macacu): Recolhidos cinco garrafões de água para análise. Realizado Auto de constatação e dado prazo de 15 dias para apresentação de todos os documentos necessários ao funcionamento no Procon Estadual.

3 – Caixa (Rua Serafim Coelho Gomes, 5 – Centro): Ausência de contrato de serviços em braile.

4 – Recanto das Águas (Estrada São Joaquim, 4480 – Cachoeiras de Macacu): Ausência no rótulo serigrafado do número de registro do DRM conforme determina a Lei 6690/14. Foram cedidos pela empresa, cinco galões de 20 litros de água para posterior análise do produto. Dado prazo de 15 dias para apresentação do certificado do DNPM junto ao Procon.

5 – Extra (Av. Alberto Braune, 170 – Friburgo): Produtos vencidos encontrados na câmara frigorífica: 60 kg de salsicha; 7 kg de coxão mole; 8 kg de acém bovino; 700g de costela ao molho com mandioca. Encontrados vencidos na área de vendas: 1kg de carne seca e 1kg de pão alemão. Divergência de preço entre gôndola e o caixa: desodorante Giovana Baby na gôndola R$ 9,09, no caixa R$ 9,29; linhaça semente mãe terra na gôndola R$ 10,75, no caixa R$ 13,99. A embalagem unitária divergia do pacote promocional do produto colgate Plax, enquanto o pacote custava R$ 17,59,o preço unitário deveria ser ofertado a R$ 15,97. Produtos manipulados diretamente pelos consumidores e desprotegido contra poeiras e insetos: linguiça, bacon, carne seca. Havia 30 kg de sardinha sem qualquer refrigeração, além de manipuladas diretamente pelos consumidores.

6 – Novo Lare Moveis (Rua Floriano Peixoto, 63 – Cachoeiras de Macacu): Tamanho da fonte do valor parcelado inferior ao do valor à vista.

7 – Itaú (Praça Duque Caxias, 23 – Cachoeiras de Macacu): Ausência de contrato de serviços em braile. Autenticação dos boletos em documento diverso. Ausência do Livro de Reclamações.

8 – Drogaria Brandão de Papucaia (Rua Ubaldo José Rocha, 200 – Cachoeiras de Macacu): Ausência do Livro de Reclamações.