Técnico confirma avanços da administração atual na atualização de dados
ASSESSORIA DE IMPRENSA/PREFEITURA DE CORDEIRO
Reafirmando convicções e promessas de campanha em realizar uma administração transparente e austera, seguindo os preceitos legais, o prefeito de Cordeiro, Luciano Batatinha, e sua vice-prefeita, Maria Helena, assumiram desde o início dos trabalhos, em 1º de janeiro desse ano, o compromisso de manter em dia o que hoje é determinação do Ministério Público (MP) e, portanto, obrigação das prefeituras.
A Lei Complementar 131/2009 alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à transparência da gestão, determinando a disponibilização, em tempo real, de informações detalhadas sobre execuções orçamentária e financeira. Os governos Federal, Estaduais e Municipais, além do Distrito Federal, deverão divulgar todos os atos da gestão no decorrer da execução da despesa, no momento de sua realização, com disponibilização de dados sobre o número do processo, bem fornecido ou serviço prestado, à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e, se for o caso, ao procedimento licitatório realizado.
Trabalhando na implantação do Portal da Transparência de Cordeiro, visando, consequentemente, aumentar a agilidade e qualidade das divulgações, na quarta-feira, 25, os técnicos Carlos Eduardo Magacho e Emílio Marques, da empresa Itcast Tecnologia, especializada na implementação de soluções e tecnologia em gestão, estiveram em Cordeiro, no Centro de Inclusão Digital Dilta Feijó, para expor o tema ao prefeito, vice-prefeita, secretários e diretores de departamentos.
Com esclarecimentos didáticos, Carlos Eduardo explicou que a exigência do MP vai ao encontro dos princípios da publicidade e transparência, reforçando a informação de que os municípios que não se adequarem à lei serão severamente penalizados. Segundo ele, a Prefeitura de Cordeiro, embora tenha obtido uma nota baixa após a última avaliação feita pelo MP, ainda durante a administração passada, avançou satisfatoriamente e nos último 25 dias a evolução foi bastante significativa.
Indagador e interagindo com o interlocutor, o prefeito Luciano Batatinha quis saber de que forma seria possível manter as atualizações de forma constante para que o município melhore sua nota em futuras avaliações, ao que teve como resposta do técnico que o importante é a mobilização, integração e comprometimento de todos os integrantes da gestão municipal. “Fiz questão de fazer essa pergunta porque Maria Helena e eu queremos manter nossas ações em total transparência e deixar toda população ciente de tudo. Assim, além de trabalhar às claras, poderemos alcançar nota máxima no conceito do Ministério Público”, explicou Luciano.
