Reunião de líderes nesta terça define os detalhes da votação do impeachment no Plenário

Reunião de líderes nesta terça define os detalhes da votação do impeachment no Plenário

Uma reunião de líderes partidários nesta terça-feira (12), a partir das 15 horas, vai definir os detalhes da votação no Plenário da Câmara dos Deputados do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que foi aprovado nesta segunda-feira (11), em comissão especial, por 38 votos a 27. Em entrevista coletiva no Salão Verde, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que a votação seguirá rigorosamente a lei e o Regimento Interno. A ordem de chamada dos deputados será definida mediante interpretação do Regimento.

“Não tenho que achar nada; o resultado é o resultado”, disse Cunha, ao ser questionado sobre o placar da votação na comissão especial. “Pelo que vocês falaram pela imprensa, era esperado. Não há nenhuma surpresa até agora”, acrescentou.

Nesta terça-feira, o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) a favor do impeachment será lido durante quatro horas em sessão ordinária do Plenário, conforme prevê o Regimento. Na quarta-feira (13), o parecer será publicado e as sessões do Plenário para votá-lo começarão na sexta-feira (15) às 9 horas e serão concluídas no domingo (17). Segundo a previsão de Cunha, deverá haver três ou quatro sessões na sexta-feira; três no sábado, provavelmente entrando pela madrugada; e uma no domingo, concluindo a votação.

Ordem de chamada
Cunha informou que os deputados serão chamados nominalmente para votar contra ou a favor do impeachment. Os jornalod_jornallistas perguntaram qual será a ordem da chamada – começando pelos parlamentares da Região Norte ou da Região Sul. “Isso será comunicado em decisão escrita, lida em Plenário, de forma transparente. Todos serão chamados”, ressaltou.

Nesta terça-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou mandado de segurança em que o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) tentava impedir que a chamada começasse pela Região Sul. Cunha disse que estudará essa decisão do STF para embasar ainda mais o procedimento a ser adotado.

“Esta história de criar confusão sobre ordem de chamada é porque talvez estejam com dificuldade de voto e aí querem disfarçar para criar uma celeuma qualquer”, disse Cunha. “Será aquilo que o Regimento prevê, interpretado corretamente. Nada mais do que isso”, completou.

Cunha explicou que no caso do impeachment do então presidente Fernando Collor, em 1992, não havia regra regimental sobre a ordem de chamada, o que levou o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, a adotar o sistema de ordem alfabética usado na Assembleia Nacional Constituinte. “Não é o caso hoje”, disse.

Ele confirmou que os nomes dos deputados ausentes à votação serão mostrados. “Quem fingir qualquer tipo de coisa para não vir certamente vai ter que responder politicamente; cada um vai arcar com o seu ônus, mas acredito que venha quase a totalidade. Ninguém vai querer ficar com a nódoa no seu currículo de ter fugido de uma votação”, alertou.

Sem acordo
Cunha lembrou que na votação do impeachment de Collor houve acordo para reduzir o número de oradores. Desta vez, conforme avisou Cunha, “vamos cumprir rigorosamente a lei e o Regimento”. Isso significa que até cinco representantes de cada partido poderão falar por até uma hora, em Plenário, contra ou a favor do impedimento de Dilma. “Também teremos a palavra do autor do pedido, depois da defesa, e começará a discussão”, observou o presidente da Câmara, lembrando que os líderes têm o direito regimental de pedir a palavra.

Gravação de Temer
Perguntado pelos repórteres, Cunha disse não ter ouvido nem recebido mensagem com um discurso em que o vice-presidente da República, Michel Temer, comenta o impeachment de Dilma como se já tivesse sido aprovado pela Câmara.

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