Os professores em estado de greve aguardam a formalização da negociação com publicações no Diário Oficial

PALOMA SAVEDRA
Rio – Em greve há pouco mais de quatro meses, os profissionais da rede estadual de Educação decidiram ontem pela suspensão da paralisação. A deliberação em assembleia ocorreu após encontro de representantes do Sepe, sindicato da categoria, e o líder do governo na Alerj, deputado Edson Albertassi (PMDB), que atendeu alguns itens da pauta dos servidores — como devolução dos dias descontados — e apresentou contra-propostas. Os professores em estado de greve aguardam a formalização da negociação com publicações no Diário Oficial.

Com a suspensão da greve, as escolas voltam a funcionar normalmente hoje. No sábado, a categoria fará assembleia para discutir a reposição dos dias parados. O secretário de Educação, Wagner Victer, afirmou ao DIA que não haveria recesso escolar durante a Olimpíada.

“A categoria decidiu pela suspensão e a entrar no estado de greve. Se o governo não cumprir o acordo, podemos voltar à paralisação”, disse o coordenador-geral do Sepe, Marcelo Sant’Anna.

Das reivindicações, ficaram de fora do acordo os itens com impacto financeiro: reajuste salarial de 30% e um terço da carga horária para planejamento de aulas. Albertassi, porém, não descartou a possibilidade dessa negociação. “Com a retomada do crescimento econômico do Brasil, que virá, poderemos voltar a discutir as pautas que não foram atendidas”, afirmou.

GREVE DA EDUCAÇÃO 1
COMPROMISSO
Na reunião com o Sepe, Albertassi se comprometeu em impedir o desconto dos grevistas na folha de julho, que já está sendo fechada pelo governo. Ficou acordada a devolução, em agosto, do desconto feito nos salários de junho. Este pagamento seria por folha suplementar. Caso não consiga evitar débito na folha deste mês, os dois descontos seriam restituídos em agosto.

GREVE DA EDUCAÇÃO 2
GRUPO DE TRABALHO
Outro resultado da reunião foi a elaboração de um calendário de reuniões de Grupos de Trabalho (GT) com a Secretaria de Educação. As reuniões ocorrerão todas as terças-feiras de agosto para discutir questões pedagógicas. No dia 2, eles vão debater reposição das aulas. E, até o dia 15, serão empossados os integrantes do Conselho Estadual de Educação Indígena.

GREVE DA EDUCAÇÃO 3
REIVINDICAÇÕES
A categoria quer agora a publicação no DO do projeto de enquadramento por formação — condicionado ao término da greve — e a sanção do projeto de 30 horas para técnicos. O Sepe pede a inclusão dos inspetores no texto. Outro item acordado e já publicado no DO é o abono das greves de 1993 a 13 de maio deste ano.

APOSENTADORIA
PROJETO ALTERA REGRA
O governo enviou ontem mensagem à Alerj com projeto que altera regras de aposentadoria especial. O texto é substitutivo à proposta que foi discutida em 2015 na Casa e retirada pelo Executivo. Mas só deve ser avaliada em setembro, após recesso do Legislativo, disse o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB) no plenário.

AUDITOR DA RECEITA 1
URGÊNCIA NO REAJUSTE
Após reunião ontem com o Sindifisco (sindicato dos auditores da Receita Federal), o senador Romero Jucá (PMDB-RR)pediu ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), urgência na tramitação do Projeto de Lei de reajuste da categoria. Os auditores estão em greve e fazem operação padrão nas alfândegas de todo país.

AUDITOR DA RECEITA 2
ACORDO DESCUMPRIDO
Servidores da Receita pressionam o governo e parlamentares depois que a União descumpriu acordo firmado em março com a categoria. O Sindifisco negociou com o Planejamento o reajuste de 21,3% em quatro anos, sendo 5,5% partir de agosto deste ano. O projeto ainda será encaminhado para o Congresso.